Reeleito nas eleições de 24 de janeiro com 60,67% dos votos, o chefe de Estado prestou juramento sobre a Constituição perante um parlamento com assistência reduzida devido à covid-19.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assumiu hoje que os portugueses esperam "mais de si e mais energia" neste novo mandato porque o tempo atual é também "mais difícil".
"Eu acho que sim [esperam mais de mim]. Os portugueses esperavam que o presidente não esmorecesse porque o tempo é mais difícil do que o do primeiro mandato, esperavam que tivesse mais energia para um segundo mandato mais difícil porque vai ser mais difícil do que o primeiro", disse o chefe de Estado, no final de uma visita ao Centro Cultural Islâmico do Porto, depois de antes ter estado na câmara municipal.
Entre as dificuldades, Marcelo Rebelo de Sousa, que tomou hoje posse para um novo mandato, apontou a pandemia de covid-19 que disse ser necessário "encurtar".
Este desafio da pandemia vai ser um longo desafio nos próximos anos, frisou, acrescentando já estar a custar muito a muitas famílias.
A reconstrução da vida das pessoas na economia e na sociedade é outro dos pontos identificados pelo Presidente da República para antever um segundo mandato "mais difícil".
O programa de tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa teve início esta manhã com uma cerimónia na Assembleia da República, à qual se seguiu a deposição de coroas de flores nos túmulos de Luís de Camões e Vasco da Gama, no Mosteiro dos Jerónimos, entre outros momentos.
A segunda parte do programa de tomada de posse estava reservada para a cidade do Porto, onde o chefe de Estado chegou cerca das 13:45 e foi surpreendido por uma manifestação de trabalhadores da Groundforce no aeroporto Francisco Sá Carneiro.
Aos Paços do Concelho, na Avenida dos Aliados, Marcelo Rebelo de Sousa chegou às 14:30, tendo sido recebido pelo presidente da câmara com o qual entrou no edifício, mas não sem antes acenar as poucas pessoas que o aguardavam à porta.
Daí seguiu para o Centro Cultural Islâmico do Porto, onde presidiu a uma pequena cerimónia e onde, à saída, se encontravam dezenas de pessoas para o cumprimentar, beijar e pedir `selfies´.
Antes de regressar a Lisboa, o chefe de Estado foi ainda visitar o Bairro do Cerco.
Na última paragem do dia de tomada de posse do segundo mandato como Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa visita o Centro Cultural Islâmico do Porto.
Aqui, volta a falar em abertura a outras confissões religiosas, referindo que é o que está escrito na Constituição "que traduz o sentido de ser ser português numa forma aberta, inclusiva, tolerante, sem barreiras", lembrando que a comunidade muçulmana em Portugal tem crescido nas últimas décadas.
Marcelo pede ainda um diálogo que transcenda gerações e comunidades. "O Presidente da República é Presidente de todos o portugueses", "mas é também Presidente de todos os que vivem em Portugal", mesmo de outras nacionalidades.
O ex-Presidente da República Aníbal Cavaco Silva saiu da tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa antes da sessão de cumprimentos, causando estranheza. O seu gabinete explicou depois que Cavaco Silva "teve de regressar a casa", não se deslocando ao Salão Nobre para a sessão de cumprimentos ao atual chefe de Estado.
Contactada pela Lusa, fonte oficial do seu gabinete indicou que Cavaco Silva transmitiu que "teve imensa honra em estar na cerimónia", mas "teve de regressar a casa logo que terminou", não adiantando qual a razão, mas indicando que "não há grande história".
Após a reunião com Rui Moreira, Marcelo Rebelo de Sousa presidiu a uma cerimónia ecuménica com representantes de várias confissões religiosas presentes em Portugal.
A falar no Porto, o Presidente da República dirigiu-se a todos os representantes de "muitas das principais confissões existentes na sociedade portuguesa".
"Uns e outros, querendo-se e não querendo-se, tenham presente o significado da Constituição a República Portuguesa: respeitem a liberdade alheia, não a queiram limitar, não a queiram condicionar", diz, apelando à liberdade e à aceitação daquilo que é diferente "num tempo em que é tão sedutor dividir e catalogar".
O Presidente da República está agora em reunião com o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, à qual se seguirá uma cerimónia ecuménica, com representantes de várias confissões religiosas.
A lista de participantes conta com o Bispo de Setúbal e com representantes da Igreja Lusitana Católica Evangélica, da Aliança Evangélica Portuguesa, dos Adventistas do Sétimo Dia, da Comunidade Hindu, da Comunidade Muçulmana Shia Ismaili, do Centro Cultural Islâmico do Porto, da Comunidade Israelita, da Comissão da Liberdade Religiosa, da Igreja Jesus Cristo dos Santos e Últimos Dias, da União Budista, da Associação Internacional Buddhas Light e da Comunidade Bahai.
Esta cerimónia terá lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 15h30.
Marcelo Rebelo de Sousa irá ainda visitar o Centro Cultural Islâmico do Porto, às 16h30, antes de regressar a Lisboa.
O deputado do PEV José Luís Ferreira espera que o segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa seja marcado "por um reforço substancial nas funções sociais do Estado", apontando que "isso também é" defender a Constituição.
"Os Verdes esperam que este mandato que agora se inicia seja marcado por um reforço substancial nas funções sociais do Estado, que esta crise pandémica veio comprovar ser absolutamente decisiva para o futuro que aí vem", considerou José Luís Ferreira, deputado do PEV, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, onde hoje Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse para o seu segundo mandato.
Para José Luís Ferreira, "isso também é respeitar, defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa, que é de facto a tarefa ou a responsabilidade mais nobre da presidência da República".
O Bloco de Esquerda (BE) fez hoje um elogio, apesar das diferenças ideológicas com Marcelo Rebelo de Sousa, ao discurso de posse para o segundo mandato como Presidente, na defesa de uma democracia que vive bem com a diversidade.
Minutos depois do discurso e da posse, na Assembleia da República, a coordenadora do BE, Catarina Martins, afirmou que foi um discurso "importante, bem pensado para este dia", e "interessante", apesar das "diferenças de opinião que são conhecidas" entre Marcelo e os bloquistas.
Sem nunca criticar diretamente o chefe do Estado, que hoje inicia um segundo mandato de cinco anos, a líder bloquista disse que acompanha o discurso do Presidente em "três pontos fundamentais".
Em primeiro lugar, "a necessidade de Portugal ser uma democracia que vive bem e respeita a diversidade" da sua população.
Em segundo lugar, que são precisos "investimentos estruturais" porque eles são o que "podem reforçar o país" e, em terceiro lugar, que é necessária uma "absoluta responsabilidade política na resposta às maiores vítimas da crise, aqueles que mais sofrem com a pandemia sanitária e social".
E por fim, afirmou, Marcelo "fez bem ao colocar as condições da democracia na estabilidade" do país.
O PCP apontou hoje omissões no discurso de posse de Marcelo Rebelo de Sousa para o segundo mandato como Presidente da República, por não valorizar os trabalhadores, mas disse respeitar as suas posições.
Num comentário, no parlamento, ao discurso de Marcelo, o secretário-geral dos comunistas, Jerónimo de Sousa, afirmou que a "parte mais importante" da cerimónia de hoje foi "o juramento solene feito perante os portugueses" de "cumprir, defender e fazer respeitar a Constituição".
Porque, justificou, um dos problemas do país é o não cumprimento da Constituição, e pode ser na lei fundamental que se podem encontrar respostas para a "situação económica e social" de Portugal, a braços com a crise causada pela pandemia de covid-19, desde há um ano.
"O grande desafio é encontrar na Lei Fundamental uma linha de rumo para ajudar o nosso pais a sair da situação em que se encontra neste momento", disse.
Jerónimo de Sousa apontou "omissões" no discurso de Marcelo, por ter falado de "descentralização" e não da regionalização", por ter falado das consequências sociais da crise, mas "não falou da valorização do trabalho e dos trabalhadores, particularmente dos seus salários".
O Chega considerou hoje que o discurso do Presidente da República antevê que continuará provavelmente a ser "o principal aliado" do primeiro-ministro, lamentando a intervenção do Presidente da Assembleia da República por "atacar" o seu partido.
Na reação, nos passos perdidos do parlamento, ao discurso de tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa para um novo mandato como chefe de Estado, o deputado único e presidente do Chega, André Ventura, começou por saudar o Presidente da República pela sua eleição e pelo facto de "pretender ser um garante de estabilidade e uma referência para as lutas" que Portugal terá de travar
"No entanto, notamos e esperamos que o Presidente da República tenha um mandato sensivelmente diferente daquele que foi o último mandato e não conseguimos perceber isso da dialética do discurso que nos trouxe hoje", lamentou.
Para André Ventura, "nada do que Marcelo Rebelo de Sousa disse hoje" vai no sentido vai no sentido de ser o protagonista que os portugueses esperam em termos orientação, sobretudo quando Portugal tem "um Governo completamente desorientado".
O PS considerou hoje que o Presidente da República foi "muito claro" sobre cooperação institucional entre os diferentes poderes e na necessidade de o país estar focado no objetivo de vencer as crises sanitárias, económica e social.
Esta posição foi transmitida por Ana Catarina Mendes após o discurso de posse de Marcelo Rebelo de Sousa no cargo de Presidente da República, ocasião em que desejou "sucesso" para o segundo mandato do chefe de Estado.
"Julgo que o senhor Presidente da República foi muito claro sobre o que deve ser a cooperação institucional entre os vários poderes e foi muito claro sobre a necessidade de estarmos todos focados na necessidade de vencer as crises sanitária, social e económica dentro da diversidade dos programas políticos", sustentou a líder parlamentar do PS.
Confrontada com a defesa que o Presidente da República fez em relação à necessidade de que exista uma alternativa política forte em Portugal, Ana Catarina Mendes interpretou essa passagem do discurso de Marcelo Rebelo de Sousa como uma referência ao ciclo de eleições que abrangerá o seu segundo mandato presidencial de cinco anos.
O PSD manifestou-se hoje "solidário" com as preocupações sociais do discurso de tomada de posse do Presidente da República, e assegurou que está "a criar uma alternativa forte", como tem pedido o chefe de Estado.
No final da tomada de posse para o segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, foi o líder parlamentar do PSD, Adão Silva, e não o presidente do partido, Rui Rio, que comentou o discurso do chefe de Estado, na Assembleia da República.
"Queremos apresentar as nossas felicitações ao professor Marcelo Rebelo de Sousa, esperando que seja um mandato frutuoso para ele e para todos os portugueses", afirmou, salientando que o PSD, partido que o atual Presidente da República liderou, está "particularmente feliz" com esta reeleição.
Sobre o discurso, Adão Silva quis acentuar a "dimensão social" da intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa.
"Ele falou de pandemias e não apenas da pandemia sanitária", sublinhou, alertando para a "quebra brutal da atividade económica" e para o aumento do desemprego causados por esta pandemia.
O Presidente da República está agora a caminho do Palácio de Belém, cuja chegada estava originalmente prevista para as 12h15. Na Sala das Bicas, Marcelo Rebelo de Sousa receberá a banda das três ordens, símbolo do Presidente da República e grão-mestre das ordens honoríficas portuguesas.
Durante a tarde, Marcelo Rebelo de Sousa estará no Porto, onde terá um encontro com o presidente da Câmara Municipal, Rui Moreira, pelas 14h30, antes de presidir a uma cerimónia ecuménica com representantes de várias confissões religiosas presentes em Portugal, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 15h30.
Marcelo Rebelo de Sousa irá ainda visitar o Centro Cultural Islâmico do Porto, às 16h30, antes de regressar a Lisboa.
Com um atraso de 20 minutos em relação ao que estava inicialmente previsto, Marcelo Rebelo de Sousa chegou agora ao Mosteiro dos Jerónimos, onde irá depositar coroas de flores nos Túmulos de Vasco da Gama e de Luís de Camões.
As primeiras viagens oficiais do segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa serão a Espanha e ao Vaticano, avança a Rádio Renascença, repetindo assim as viagens inaugurais que fez há cinco anos.
No entanto, a ordem das visitas pode não ser a mesma do primeiro mandato, com Marcelo a visitar primeiro a Santa Sé e depois Madrid. A visita ao rei de Espanha já está na agenda da Casa Real espanhola, apesar de ainda não ter sido autorizada pelo Parlamento. Já a viagem até ao Vaticano não tem ainda data confirmada, mas segundo a Renascença deverá acontecer ainda antes do encontro com o Rei de Espanha.
Ainda sobre a pandemia da covid-19, Marcelo Rebelo de Sousa aponta que o desejo é "encurtar a pandemia e não alongá-la", definindo como mais alta prioridade "desconfinar com sensatez e sucesso"O passo seguinte é "reconstruir a vida das pessoas", a nível económico e de emprego, mas também de saúde mental, vivências e sonhos e transmite o desejo de "usar os fundos europeus com clareza estratégica, transparência e eficácia".
"Só haverá verdadeira recuperação se houver redução da pobreza", avisa, pedindo "um só Portugal" para corrigir desigualdades.
Marcelo termina o discurso apelando à crença dos portugueses: "Que os próximos cinco possam ser mais razão e esperança. É o nosso sonho e o nosso propósito. Temos de acreditar. Vamos acreditar."
E deixa um poema de Sophia de Mello Breyner.
Apesar das ruínas e da morte,
Onde sempre acabou cada ilusão,
A força dos meus sonhos é tão forte,
Que de tudo renasce a exaltação
E nunca as minhas mãos ficam vazias.
Falando de 2020, Marcelo considerou que este foi um "ano demolidor para a vida e a saúde", onde o heroísmo "deixou de ser coisa de instante, mas de um ano". Mas mesmo considerando justa a "indignação dos afetados", o chefe de Estado considera que é "parcialmente injusta a recriminação de tudo o que não se antecipou, mas resolveu".
"Nuns casos era possível, noutros nem tanto", diz o Presidente da República, defendendo a gestão da pandemia feita pelo Governo.
Marcelo elogia também a Assembleia da República por nunca ter aceitado "suspender ou fazer refém a democracia", mesmo em tempo de pandemia, sublinhando a realização de duas eleições, que resultaram no reforço da oposição à democracia. "Isto é democracia", disse, asseverando que Portugal preferiu "a liberdade à opressão", rejeitando "o mito do português puro" ou as "castas privilegiadas".
"Vivemos em democracia e queremos continuar a viver em democracia e continuar a combater as pandemias."
Marcelo dá início ao seu discurso de tomada de posse.
"Como há cinco anos, Portugal é a única razão de ser do compromisso solene que acabo de assumir. E dizer Portugal é dizer os portugueses", começa por dizer o Presidente da República. "Portugal são os portugueses. Uma pátria são as pessoas, cada pessoa."
O chefe de Estado atribui assim aos portugueses - sobretudo "os que mais necessitam" - a vontade que sentiu de se recandidatar. Desde os sem abrigo aos empresários emlay-offe aos profissionais de saúde.
Marcelo lembrou ainda que, em 2016, quando tomou posse pela primeira vez, Portugal acabava de sair de uma crise em que a divisão entre Governo e oposição "era total". No entanto, e perante "menos tolerância, mais guerra comercial, mais xenofobias, mais medos", Portugal "continuou o caminho das contas públicas equilibradas".
Fala agora o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, que começa por descrever este como "um dos atos mais importantes da nossa democracia".
"É um momento em que o Presidente da República eleito se apresenta na Casa da Democracia. É uma cerimónia que deve ser tão pública quanto possível", diz, lamentando o "formato restrito" da cerimónia de tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa, que não retira "solenidade" ao momento.
Ferro Rodrigues elogia agora Marcelo, saudando a "forma clara e expressiva" da sua eleição, "à primeira volta e com significativo acréscimo de votos face ao resultado de 2016" e elogiando os primeiros cinco anos do Presidente da República que agora toma posse para um segundo mandato, descrevendo o primeiro como uma "reposição de direitos e garantias" que tinham sido esquecidos.
O Presidente da República já está na Assembleia da República, onde vai discursar no início do seu segundo mandato.
Marcelo Rebelo de Sousa foi recebido por Ferro Rodrigues. Antes de entrar na Assembleia da República foi ouvido o hino nacional, acompanhado por 21 tiros de salva e Revista à Guarda de Honra, composta por militares das Forças Armadas.
A caminho da Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa vai falando aos jornalistas.
O Presidente da República assume que este segundo mandato será encarado com outra disposição, uma vez que "já se conhece o que é o cargo e sabe-se que é muito mais pesado", assumindo que "segundos mandatos são sempre mais difíceis do que os primeiros".
E lançou três desafios para o seu mandato: "vencer a pandemia, vencer a crise económica e social e evitar crise políticas".
Após a leitura e assinatura do auto de posse, Marcelo Rebelo de Sousa fará na Assembleia da República a primeira intervenção do seu segundo mandato. Seguirá depois para o Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, onde irá depositar coroas de flores nos túmulos de Luís de Camões e Vasco da Gama.
A chegada ao Palácio de Belém, com guarda de honra junto ao portão principal, está prevista para as 12h15. Na Sala das Bicas, Marcelo Rebelo de Sousa receberá a banda das três ordens, símbolo do Presidente da República e grão-mestre das ordens honoríficas portuguesas.
Durante a tarde, Marcelo Rebelo de Sousa estará no Porto, onde terá um encontro com o presidente da Câmara Municipal, Rui Moreira, pelas 14h30, antes de presidir a uma cerimónia ecuménica com representantes de várias confissões religiosas presentes em Portugal, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 15h30.
Marcelo Rebelo de Sousa irá ainda visitar o Centro Cultural Islâmico do Porto, às 16h30, antes de regressar a Lisboa.
Marcelo Rebelo de Sousa já está a caminho da Assembleia da República para a tomada de posse do seu segundo mandato como Presidente da República, após a vitória nas eleições de 24 de janeiro com 60,67% dos votos.
O caminho é feito a pé, enquanto no parlamento o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, já deu início à sessão, com assistência reduzida devido à covid-19.
Estarão na Sala das Sessões menos de cem pessoas, com 50 dos 230 deputados, seis membros do Governo e os convidados limitados às mais altas precedências do Protocolo do Estado Português.