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Luís Montenegro: "Não ficámos diminuídos pelas cedências que fizemos ao PS"

Ana Bela Ferreira 08 de outubro de 2024 às 21:05

O primeiro-ministro deu esta noite a primeira entrevista desde que assumiu o cargo, depois de encerradas as negociações para o Orçamento do Estado para 2025. "A proposta está fechada", garantiu.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou esta terça-feira à noite que a negociação para o Orçamento do Estado (OE) para 2025 "está fechada". Amanhã de manhã o Governo aprovará em Conselho de Ministros do documento final que vai ser entregue no Parlamento, na quinta-feira, data do final do prazo.

João Cortesão/Medialivre

O documento vai ter as alterações negociadas com o PS sobre o IRS jovem, indicou o líder do Governo na primeira entrevista que deu desde que tomou posse. "Estivemos em contacto nestes quatro dias desde a reação do Partido Socialista. Cada um tentando chegar à posição que defende", esclareceu Montenegro.

Escusando-se a responder os moldes das negociações e os encontros que manteve com Pedro Nuno Santos, o primeiro-ministro garantiu que "o OE2025 que vai ser entregue no Parlamento é um Orçamento que se inspira no ímpeto reformista deste Governo e nas medidas do PS que consideramos fazerem sentido".

"Não ficámos diminuídos pelas cedências que fizemos ao PS. Não me custa nada reconhecer que até chegámos a uma solução mais adequada no IRS jovem", admitiu o chefe de Governo. No entanto, assegurou que a "proposta está fechada e a versão final vai ser aprovada pelo Governo amanhã".

Assim, a proposta final do Governo inclui no IRC "uma baixa transversal em um ponto" percentual para 2025, com algumas majorações defendidas pelo PS, mas sem aceitar que não haverá mais descidas ao longo da legislatura. Montenegro sublinhou mesmo que foi "a única coisa sobre a qual" não houve entendimento com os socialistas. "Remetemos essa discussão para os anos seguintes, achamos que não sentido de todo condicionar o Governo dessa maneira, também não fazia sentido pedir ao PS que aprovasse três ou quatro orçamentos", disse.

Apesar disso, o governante assumiu estar "convicto de que vamos ter Orçamento". Embora ainda não saiba qual a posição do PS em relação ao documento - "cabe ao PS dizer qual é o seu posicionamento". "Há todas as razões para estar otimista. Há todas as condições para uma aprovação e o País não perceberia um chumbo."

Sobre o Chega, Montenegro referiu que "está afastada qualquer negociação com alguém que se mostrou um catavento". Isto apesar de o partido ter dado a entender esta terça-feira que dará a mão ao OE2025, se falhasse a negociação com o PS, para evitar eleições.

O chefe de Governo antecipa a aprovação do documento e que no próximo ano chamará novamente os partidos para uma nova negociação com vista ao Orçamento de 2026.

Luís Montenegro confessou ainda que se sente "um reformista" e que tem planos para o ambiente, a mobilidade, o desporto e a valorização dos funcionários públicos. Garantindo ainda: "Depois de ser primeiro-ministro, não serei mais nada na política". "Sou um político de alto a baixo, que sente o pulsar da sociedade, que segue o seu instinto, que corre o risco da sua decisão. Não quero falhar ao País."

Para as empresas, o primeiro-ministro reforçou a intenção de reduzir os entraves à inovação e à competitividade. Reduzindo a carga fiscal e as burocracias, onde for possível. "Temos uma concorrência de Espanha muito forte."

A imigração foi outro dos temas e as medidas já aplicadas. "Não ignoro que algumas geografias possam olhar com mais desconfiança e temos de agir aí com a colaboração de todos."

A TAP foi também um dos tópicos da entrevista. "Não podemos fazer uma privatização sem saber o que os players do mercado pensam. Podemos pensar numa privatização total se conseguirmos manter as rotas e o hub em Lisboa. Se não, não o faremos. Estamos a estudar o melhor modelo para sermos bem-sucedidos."

Questionado sobre o mandato de Mário Centeno à frente Banco de Portugal, Montenegro preferiu deixa uma avaliação para o fim do seu mandato. "Ninguém toma uma posição a meio ano de distância", disse, embora reconhecendo que já tem "seguramente" uma posição na sua cabeça.

A relação com o Presidente da República foi o último tema da entrevista. "É uma relação boa que cresce com o tempo. Cada um na sua missão", disse Montenegro, não confirmando que apenas informou Marcelo Rebelo de Sousa das suas escolhas para o Governo, para a Comissão Europeia e para a Procuradoria-Geral da República 30 minutos antes de serem oficiais. Com o mandato do presidencial a aproximar-se do fim,  Maria João Avillez aproveitou para lançar o nome de Luís Marques Mendes: "Ele encaixa bem no perfil que está na minha moção de estratégia e que será apreciada no próximo Congresso. Não é o único, mas é um daqueles que encaixa melhor nesse perfil", admitiu o primeiro-ministro e líder social-democrata.

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