OE2026 prevê um "aumento de 6%" para as áreas da educação, ensino superior e ciência, ou seja "mais 621 milhões de euros".
É a primeira reunião após o Governo ter entregue a proposta de Orçamento do Estado para 2026.
O IMT Jovem começou a ser aplicado em agosto de 2024.
Aceleração na entrada de receita tributária é explicada sobretudo pelo facto de as empresas terem entregado o IRC mais cedo do que em 2024.
Entre as principais preocupações identificadas a partir de queixas, que a Provedoria de Justiça diz ter vindo a receber "num número crescente", estão também as dificuldades de acesso a este regime, a natureza exclusivamente digital do procedimento, a ausência de canais eficazes de apoio aos candidatos e a inexistência de previsão legal para o pagamento de juros indemnizatórios pela demora no processamento das compensações.
"Temos boas notícias do ponto de vista da execução orçamental, há um superavit robusto que nos permite continuar a reduzir a dívida pública de forma consistente", reiterou Joaquim Miranda Sarmento.
Mais do que um erro pessoal, esta estratégia de Montenegro tem o defeito de consolidar a dúvida como uma ferida aberta na confiança dos portugueses nos políticos.
"Se for um jovem que já tem encargos, como renda ou empréstimo de casa, opta por reduzir a retenção. Os que estão em casa dos pais optam mais por reter IRS normalmente e receber reembolso no fim", aponta bastonária da Ordem dos Contabilistas.
O IMT Jovem começou a ser aplicado em agosto do ano passado, tendo sido criada uma tabela deste imposto para os beneficiários da medida e que contempla quatro escalões, contemplando isenção total nas compras que se encaixem no 1.º escalão.
Joana Amaral Dias vai concorrer ao lado do ADN para acabar com a “corrupção do Estado” e a “opacidade” e o “tráfico de influências” em Belém. Arrasa Marcelo e os partidos do Parlamento.
O ministro da Educação admitiu a possibilidade de descongelar o valor das propinas a partir de setembro, explicando que a medida está dependente das conclusões do estudo de avaliação da ação socia
"A primeira condição para o descongelamento das propinas é a conclusão do estudo de avaliação da ação social", assumiu Fernando Alexandre.
As novas tabelas de IRS trazidas pelo OE2025 foram publicadas em Diário da República.
No final de novembro, o executivo comunitário ter feito alertas sobre o OE2025 relacionados com o previsto apoio português aos combustíveis.
Não levamos os políticos a sério, e isso é mau. Mas eles próprios não se levam a sério, e isso é muito pior.
Braço-direito de Inês Sousa Real foi alvo de acusações. Já passaram dois meses e a cúpula nem aceitou discutir o tema, nem abriu inquérito. Vários militantes têm saído e o partido está em modo crise interna.
