Greve não garante serviços mínimos nos comboios

A IP queria serviços mínimos correspondentes a 25% do número de composições habituais de transporte de passageiros, mas o tribunal arbitral entendeu não decretar face à curta duração da greve e por haver transportes alternativos.

Na lista de serviços mínimos estarão apenas, por exemplo, os comboios que se encontrem em marcha à hora do início da greve, os "serviços necessários à movimentação dos comboios socorro" e "os serviços urgentes relativos ao transporte de mercadorias perigosas e bens perecíveis".

A IP pretendia ainda serviços mínimos correspondentes a 9% dos transportes de mercadorias, como ocorreu em relação à greve do passado dia 12, "marcada pelos mesmos sindicatos nas mesmas empresas e com idênticos objectivos".

Entretanto, a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans) disse que o Governo e a administração da Infraestruturas de Portugal (IP) "fugiram" a um acordo, no sábado, mantendo-se, por isso, a greve.

"Decorreu, [no sábado], no Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, uma reunião com os representantes do Governo, da IP e sindicatos, finda a qual o Governo e a administração fugiram à possibilidade de se ter encontrado uma solução que evitasse a greve da próxima segunda-feira", disse, em comunicado, a federação afecta à CGTP.

Conforme indica a Fectrans, após várias propostas e contrapropostas de aumentos, ficou acordada uma valorização salarial de "20 euros durante 11 meses e 25 euros no último mês, sendo este valor a integrar a tabela salarial em Janeiro próximo, mas pago durante 14 meses".

Porém, "ao passar ao papel a discussão que estava efectuada, fomos confrontados com uma proposta de redacção pouco clara, nomeadamente, não se assumia sem sombra de dúvidas o valor de 25 euros a transitar para a tabela, não se assegurava a garantia de aplicação do futuro Acordo Colectivo de Trabalho (ACT) aos trabalhadores com vínculos à função pública , por fim, para compensar os trabalhadores da diferença, propuseram que estes passassem a ter mais uma dispensa, mas com perda e remuneração, o que neste ponto se tornou inaceitável", garantiu a Fectrans.

A IP é a empresa pública que resultou da fusão entre a Rede Ferroviária Nacional — REFER e a EP — Estradas de Portugal.

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