Economia portuguesa é resiliente, mas há desafios ao crescimento

"O desempenho económico de Portugal tem sido forte, com um crescimento económico resiliente, taxas de emprego historicamente elevadas e um rápido declínio da dívida pública. No entanto, a invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia e o aumento das tensões comerciais têm travado o crescimento na Europa e afetado a economia portuguesa", lê-se no documento. Há fatores que podem penalizar o crescimento e que aumentam a necessidade de reformas estruturais, na visão da OCDE, onde se inclui "a escassez de mão de obra, o envelhecimento da população, a necessidade de manter os ganhos de produtividade, a rápida valorização da habitação e o crescente impacto das alterações climáticas". Para sustentar o crescimento e continuar a reduzir a dívida pública, deve ser assumida uma posição de "prudência orçamental", bem como avançar com reformas estruturais, recomenda a organização, nomeadamente no sentido de dar prioridade a investimentos públicos que aumentem a produtividade e contendo as pressões na despesa de longo prazo através de uma "combinação equilibrada de medidas para aumentar as receitas e limitar o crescimento das despesas relacionadas com o envelhecimento". No que diz respeito ao mercado laboral, este mostrou também resiliência após a pandemia, mas começam a emergir alguns sinais de pressão, nomeadamente relacionados com a falta de mão-de-obra e o envelhecimento da população. Já quanto ao sistema fiscal, a OCDE considera que é "excessivamente complexo, aumentando os custos administrativos e reduzindo as receitas", recomendando assim que Portugal deve "simplificar e ampliar o seu sistema fiscal, com base no trabalho da sua nova unidade de avaliação fiscal (U-TAX), para avaliar e eliminar gradualmente as despesas fiscais ineficientes nos regimes de IVA, imposto sobre o rendimento das pessoas singulares e coletivas, o que poderá contribuir para a redução das taxas de impostos". As previsões económicas inscritas neste documento são iguais às divulgadas em dezembro, com a OCDE a estimar que o crescimento da economia portuguesa acelere em 2026, passando de 1,9% em 2025 para 2,2% este ano, seguido de uma desaceleração em 2027 para 1,8%. Em relação à política orçamental portuguesa, a instituição referiu que continuará a ser "expansionista em 2026 e tornar-se-á contracionista em 2027, refletindo principalmente o fim da implementação do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] em 2026". O Governo prevê atingir este ano, segundo as projeções inscritas no Orçamento do Estado para 2026, um excedente orçamental de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e um rácio da dívida pública de 87,8% do PIB. O executivo projeta ainda um crescimento económico de 2,3% este ano.

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