Dois anos de prisão para jovem do Porto por violação de menor

As penas até cinco anos podem ser suspensas, mas o coletivo de juízes recusou essa opção, considerando que o arguido, que era estudante à altura dos factos, tem antecedentes criminais e não fez qualquer juízo de autocensura ao depor em tribunal.

Decidiu ainda afastar qualquer atenuação de pena ao abrigo do regime especial para jovens.

O arguido foi ainda condenado a indemnizar a menor, também estudante, em cinco mil euros e o seu pai em dois mil euros, por danos não patrimoniais.

Dando como provados "todos os factos da acusação" e validando o depoimento para memória futura que a ofendida tinha prestado antes do julgamento, o tribunal condenou o jovem por crimes de ofensa à integridade física simples e de violação na forma tentada.

"As pessoas têm direito à sua autodeterminação sexual e ela era ainda uma criança", disse a juíza presidente, referindo-se à vítima.

À altura dos factos, em 10 de setembro de 2016, o estudante agora condenado tinha 18 anos, sendo a jovem que tentou violar dois anos mais nova.

Os crimes ocorreram na casa de uma amiga comum, onde a menor tinha ido buscar uma mochila para regressar a casa, juntamente com os pais e por exigência destes, depois de uma saída noturna.

Segundo o processo, a história da noite que a rapariga pretendia divertida complicou-se depois da amiga ter necessitado de assistência do Instituto Nacional de Emergência Médica por ingestão excessiva de álcool.

A essa altura, já os pais da menor a procuravam, vindo a encontrá-la no centro do Porto, na companhia do arguido e de outros jovens, e exigiram-lhe que os acompanhasse de regresso a casa.

Anuiu, mas alegou que lhe faltava a mochila e ficou acordado que iriam de imediato buscá-la a casa da amiga, entretanto retida numa unidade de saúde por causa da embriaguez.

O arguido ofereceu-se para os acompanhar e subiu com a vítima ao quarto, enquanto os pais da menor esperavam dentro do carro.

Depois, só viram a filha a rebolar-se por uma escada e a gritar que ele, o arguido, a queria violar.

O agressor aproximou-se, desculpou-se com a expressão "a vossa filha está bêbada, não sabe o que diz", e exibiu uma faca de cozinha que trazia consigo, acabando por espetá-la duas vezes na zona abdominal do pai da menor.

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