Começa hoje o julgamento da rede que falsificou milhares de moradas na Penha de França

O caso foi denunciado à Polícia Judiciária (PJ) pela presidente da Junta de Freguesia da Penha de França, Ana Oliveira Dias, que alertou para a possível existência de uma rede de auxílio à imigração ilegal que, segundo a acusação deduzida pelo Ministério Público (MP), envolveu mais de 30 pessoas, num esquema em pirâmide que terá ajudado centenas de imigrantes a entrar em Portugal.

Entre os 30 arguidos encontram-se alguns cidadãos portugueses que estavam desempregados e que cederam a sua morada ou serviam como testemunha para atestar a morada dos imigrantes em troca de pagamentos que variavam entre os cinco e os 70 euros.

Um dos principais arguidos é Ripon Houssain, em cuja casa foram registados mais de 1.600 atestados de residência de imigrantes provenientes sobretudo da Índia e do Bangladesh. O imigrante teve acesso à cidadania portuguesa em 2022, altura em que já tinha posto em marcha o seu plano de ganhar dinheiro a "vender" atestados de residência. No total, é acusado de 1.278 crimes de auxílio à imigração ilegal, bem como de falsificação de documento e associação de auxilio à imigração ilegal.

Ripon Houssain montou, alegadamente, uma rede que ajudou cidadãos estrangeiros a obterem autorização de residência em Portugal em troca de dinheiro. Começou por "emprestar" a sua casa para que os cidadãos a indicassem como morada de residência e quando era altura de os mesmos se apresentarem na junta da Penha de França para assinar os documentos, acompanhava-os como testemunha, encontrando uma outra pessoa que atestasse a seu favor igualmente (a segunda testemunha recebia entre 10 e 60 euros por comparência, recorrendo o mentor a pessoas desempregadas ou em situações precárias). No total, por inscrição na Autoridade Tributária, Segurança Social e SAPA, forjar contrato de trabalho e atestar residência, Houssain chegava a pedir 2.500 euros aos imigrantes, refere o MP na acusação.

A sobrelotação de casas na zona de Penha de França, Arroios ou no Martim Moniz é um problema da capital portuguesa. Há casas onde se acumulam beliches nos quartos num regime de "cama quente". Fonte da AIMA - Agência para a Integração Migrações e Asilo informou aSÁBADOem meados de 2024 que há apartamentos nos quais habitam, por vezes, 30 a 40 pessoas.

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