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Caixa diz que "não houve perdão de dívida" a Carlos Pereira

Margarida Davim 14 de abril de 2023 às 14:21

Caixa Geral de Depósitos emitiu uma nota na qual garante não ter havido qualquer favorecimento ao deputado do PS Carlos Pereira na cobrança da dívida relativa ao empréstimo do qual era avalista porque o montante cobrado foi o que a CGD "considerou legalmente devido".

A Caixa Geral de Depósitos afasta a ideia de que tenha havido um favorecimento ao deputado socialista Carlos Pereira. Numa nota a que aSÁBADOteve acesso, o banco público garante que "não houve perdão de dívida" relativamente ao empréstimo no qual Pereira era avalista de uma consultora.

A Caixa começa a nota lembrando que "ao abrigo do sigilo bancário, não pode comentar os detalhes das relações com os seus clientes", mas a administração do banco entendeu que devia dar um esclarecimento público relativamente à notícia avançada esta sexta-feira pelo Correio da Manhã.

No texto, "a CGD confirma que não houve perdão da dívida", explicando que o acordo que foi alcançado entre o banco e os avalistas da empresa "foi efetuado pelo valor que à data considerou legalmente devido".

O banco informa que "a CGD foi totalmente ressarcida do capital que emprestou acrescido dos juros à taxa supletiva legal".

Em causa está a diferença entre o valor inicialmente exigido aos avalistas da BKAT Consulting e o valor que foi efetivamente cobrado. Uma diferença que Carlos Pereira já tinha justificado à SÁBADO dever-se a juros de mora que tinham prescrito durante um processo que se arrastou durante cinco anos e no qual os seus advogados alegaram haver "inação" por parte da Caixa na cobrança do valor em dívida.

Carlos Pereira foi convidado para ser sócio da BKAT Consulting em 2007, depois de ter deixado de ser administrador da Zona Franca da Madeira na sequência de ter sido candidato à Câmara do Funchal em 2005, eleição que perdeu. Os dois outros sócios da empresa eram "pessoas conhecidas" do deputado, que lhe davam "confiança", mas Pereira não estava disponível para entrar para a sociedade.

Em vez disso, o economista aceitou a proposta para ser presidente da Assembleia-geral da consultora. "Achei que podia ser interessante e fiquei". Foi nessa qualidade que aceitou em 2010 ser avalista de um crédito na CGD que serviria para financiar, entre outras coisas, um grande projeto de consultoria para a Guiné Equatorial.

Em 2012 a crise chegou e a empresa faliu três anos depois de o crédito ter sido concedido pela Caixa. Em 2015, o banco passou a dívida para o contencioso depois de se ter concluído que não existiam ativos na massa falida capazes de ressarcir o montante em falta.

Carlos Pereira foi o relator da primeira comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos, entre 2016 e 2017, na sequência da capitalização do Estado, com a injeção de 3,9 mil milhões de euros públicos no banco. Nessa data, diz à SÁBADO, "tinha consciência de que tinha de pagar aquele aval", mas a dívida não estava ainda em seu nome, mas sim "em nome da empresa".

Esse facto já levou a IL e o Chega a levantarem a dúvida sobre o facto de ter sido relator de uma Comissão de Inquérito à CGD quando tinha uma dívida por resolver com essa entidade.

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