Cavaco pede unidade e condena "novos muros" contra livre circulação

Estas posições foram assumidas pelo chefe de Estado no discurso que encerrou a cerimónia que assinalou os 30 anos da adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE), no Mosteiro dos Jerónimos - uma iniciativa do Governo elogiada por Aníbal Cavaco Silva.

Com o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, na plateia, o chefe de Estado defendeu uma concepção de "solidariedade partilhada" como resposta ao fenómeno dos refugiados e condenou com veemência medidas contrárias à livre circulação, assim como concepções "isolacionistas" ou "xenófobas".

"Quem, como nós [portugueses], ajudou a abrir novos mundos, não deseja novos muros", declarou o Presidente da República na parte da sua intervenção dedicada ao actual estado da União Europeia.

Neste capítulo, o Presidente da República apontou como grandes desafios da União Europeia o combate ao desemprego e "o regresso ao desenvolvimento sustentável".

"A União Europeia não pode dispensar uma maior coordenação das políticas e das opções económicas dos Estados-membros que vá além da coordenação reforçada ao nível orçamental e permita reduzir os desequilíbrios macroeconómicos e de competitividade. Mas, para além disso, a União Europeia necessita de investimento, de projectos mobilizadores que criem vantagens e melhorias na vida dos cidadãos, bem como de promover uma economia mais inteligente, mais verde e mais inclusiva", sustentou.

Para Cavaco Silva, a coesão e a unidade entre os Estados-membros, além de social e territorial, são igualmente princípios fundamentais para o combate a fenómenos como o terrorismo.

"Só na unidade poderá a União Europeia responder com eficácia e justiça ao desafio das migrações e ao acolhimento dos refugiados. Só na unidade poderá lutar eficazmente contra o terrorismo, no respeito pelos direitos fundamentais e pelo Estado de Direito", disse.

No seu discurso, Cavaco Silva referiu como acompanhou as últimas três décadas de integração europeia de Portugal, primeiro como chefe de governos (entre 1985 e 1995), depois como Presidente da República.

"Se é indiscutível que o nosso país muito recebeu da União Europeia, a verdade é que também muito lhe deu", já que "Portugal trouxe à Europa o legado da sua História, a marca do diálogo atlântico, o universalismo da sua língua e da sua cultura", salientou o Presidente da República.

Neste contexto, o Presidente da República advogou mesmo que "Portugal é hoje, talvez, o Estado-membro mais bem colocado para promover no seio da União Europeia a triangulação entre a Europa, a África e a América Latina".

Sobre os resultados da integração europeia de Portugal, Cavaco Silva referiu-se em particular à primeira presidência do país da UE, em 1992, quando era primeiro-ministro, e destacou "a vertente do desenvolvimento económico e social".

"Quando aderimos [à CEE], o nosso produto per capita situava-se à volta dos 53 por cento da média europeia. Quinze anos mais tarde, estávamos perto dos 75 por cento", referiu.

Para este "sucesso" da integração, de acordo com o chefe de Estado, "contribuiu igualmente uma ampla convergência estratégica por parte das principais forças políticas e dos parceiros económicos e sociais, também revelada na cooperação entre órgãos de soberania".

"Portugal tem estado, com empenho e entusiasmo, na linha da frente daqueles que têm apoiado os 'pequenos grandes passos' de um projecto de integração que soube sempre responder às crises através de um maior empenhamento e da reafirmação dos seus princípios fundacionais", acrescentou.

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