Câmara de Loures exige resposta do Estado no realojamento das famílias em Sacavém

Em causa está o apoio a 14 famílias, constituídas por 37 pessoas - 20 adultos e 17 menores -, que habitavam num antigo paiol, junto à Quinta do Mocho, em Sacavém, no concelho de Loures (distrito de Lisboa), e que ficaram desalojadas no domingo, na sequência de um incêndio.

Desde então, pernoitam num ginásio do quartel dos Bombeiros Voluntários de Sacavém.

"O nosso apelo é para que seja encarada esta situação como ela é, de emergência, que seja encontrada uma solução transitória, com dignidade, para estas pessoas, para que possamos, com tempo, trabalhar no realojamento delas em habitações definitivas", declarou o presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares, em declarações aos jornalistas, no âmbito de uma visita às famílias desalojadas.

Além do apoio aos desalojados, o autarca de Loures reclamou uma resposta "no realojamento e na desocupação de todo o paiol", uma vez que permanecem 15 famílias (29 pessoas) a viver em habitações precárias.

Entre os contactos estabelecidos com as várias instituições do Estado, inclusive o Ministério da Defesa (que tutela a Empordef, empresa proprietária do antigo paiol), o presidente da Câmara Municipal de Loures destacou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que quis saber da situação, tendo agendado um encontro, para a próxima segunda-feira, para falar com alguns dos moradores desalojados.

"Não podemos continuar a ter não-respostas por parte das instituições do Estado, porque este país não pode funcionar numa situação em que quando há casos de emergência ninguém é responsável e tudo é empurrado para as instituições locais, que é quem têm estado aqui – a Câmara, as Juntas de Freguesia, os bombeiros e outras instituições sociais -, mas que não têm condições, nem nenhuma infraestrutura que possa acolher 37 pessoas, 20 adultos e 17 crianças, que aqui estão há quatro noites consecutivas", afirmou Bernardino Soares.

O comunista lamentou que, nos últimos dias, as respostas das instituições do Estado, seja do Ministério da Defesa, seja da Segurança Social, tenham sido de que não têm competência nesta área.

Questionando sobre de quem é a competência em situações de emergência de habitação, o autarca de Loures defendeu que "o que é preciso não é olhar para as competências, nem falar em diplomas no papel, que não resolvem nenhum problema na realidade, é preciso é encontrar uma solução".

Com o Ministério da Defesa "há muitos anos avisado da situação que ali estava, e havendo inúmeras instalações do Ministério da Defesa já desativadas ou com capacidade para poderem ser utilizadas para alojar com mais dignidade estas pessoas, essa solução tem de ser encontrada", apontou Bernardino Soares.

O incêndio que deflagrou na tarde de domingo num antigo paiol em Sacavém, concelho de Loures, distrito de Lisboa, desalojou 37 pessoas que, desde a noite desse dia, estão a pernoitar no quartel dos bombeiros local

De acordo com fonte do município, o antigo paiol albergava um total de 29 famílias - 66 pessoas – que viviam em condições precárias.

No entanto, destas 29 famílias, apenas 14 (37 pessoas) vão necessitar de realojamento, uma vez que as restantes casas não arderam.

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