Bloco deixa aviso a Costa: "Salários milionários inaceitáveis"
O Bloco de Esquerda garantiu ao primeiro-ministro que a questão da limitação das remunerações dos gestores públicos não é um caso encerrado. PCP secundou as críticas bloquistas
O Parlamento reuniu-se, esta quarta-feira, para preparar o Conselho Europeu. Mas foi a limitação das remunerações dos gestores públicos e privados que aqueceu o ambiente, com a líder bloquista, Catarina Martins, a avisar que o tema vai voltar ao Parlamento. O primeiro-ministro, António Costa, optou por não responder às críticas.
"O salário milionário dos administradores é pura e simplesmente inaceitável. Não vamos discutir, como a direita, se deve ser quatro ou cinco vezes o salário do primeiro-ministro. A Assembleia da República será confrontada novamente com esse tema. Para o BE, este não é assunto encerrado", prometeu Catarina Martins.
O secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, uniu-se às críticas bloquistas recordando que foi discutida, esta quarta-feira, na Comissão de Orçamento e Finanças uma proposta do PCP para limitar os salários dos gestores públicos ao do primeiro-ministro. "Resultado? PSD e PS votaram contra, permitindo assim o farto aumento de salários e privilégios", acusou.
Trocas de acusações
A proposta, na especialidade, foi votada na comissão de Orçamento e Finanças, recebendo os votos favoráveis do BE e do CDS-PP além do proponente, o PCP.
Na sequência desta votação, o PS, através do deputado João Paulo Correia, acusou o PSD de "desnorte, incoerência e demagogia" por ter votado ao lado dos socialistas, depois de na terça-feira perante o ministro das Finanças ter protestado contra o actual modelo remuneratório da Caixa Geral de Depósitos.
O deputado do PSD António Leitão Amaro disse à Lusa que os sociais-democratas apresentarão uma proposta autónoma sobre a matéria e rejeitou as acusações. "Não é aceitável dizer-se que, por sermos contra a proposta do PCP, estamos a favor do que o PS defende para os administradores da Caixa", afirmou Leitão Amaro, sublinhando que os sociais-democratas defendem a lei que vigorava anteriormente e que impunha limitações salariais.
O deputado do PSD Duarte Pacheco, numa declaração posterior aos jornalistas no Parlamento, afirmou que os sociais-democratas estavam disponíveis para votar a proposta do PCP, mas que os comunistas a retiraram parcialmente. "Pedindo hoje para votar de forma diferenciada daquilo que estava previsto no guião de votações, o PCP retirou a sua proposta de votação considerando que ela já estava ultrapassada a partir do momento em que os outros limites não tinham sido aprovados", disse Duarte Pacheco aos jornalistas.
À Lusa, o deputado do PCP Miguel Tiago tinha dito que tinha sido votado somente o ponto inicial, que foi chumbado, e que, ficando a proposta prejudicada, seriam retirados os restantes pontos.
Duarte Pacheco discorda do princípio da proposta do PCP, de indexar a limitação dos salários dos administradores a 90% do salário do Presidente das República: "Não entramos em demagogias e achamos que o limite não pode ser para estes casos aquilo que é para os titulares dos cargos políticos, porque quem concorre está a disponibilizar-se e sabe quais são as regras, é diferente do recrutamento", disse.
"A regra que tínhamos em vigor era uma regra sã que vigorou com razoabilidade", sublinhou Duarte Pacheco, insurgindo-se contra os valores de 423 mil euros anuais de salário do novo presidente da Caixa Geral de Depósitos, António Domingues, de acordo com o revelado pelo ministro das Finanças na terça-feira no parlamento.
PSD e CDS-PP chegaram a propor a cessão de vigência do estatuto dos gestores públicos, que foi chumbada pela maioria de esquerda em plenário.
O CDS-PP, que votou a favor da proposta do PCP de limitação dos administradores a 90% do salário do Presidente da República, considerou que a votação foi uma "oportunidade perdida para os gestores da Caixa voltarem a ter regras na sua actuação e limites nas suas remunerações".
A deputada centrista Cecília Meireles considerou, em declarações aos jornalistas, que a votação hoje em comissão "não foi um episódio feliz, e na prática, quer dizer que as coisas vão continuar como estão" para os administradores do banco público.
O deputado do PS João Paulo Correia reiterou que as remunerações dos administradores da Caixa estão na média das práticas dos quatro bancos portugueses que estão sob alçada do Banco Central Europeu (BCE). "Quem analisar os vencimentos dos administradores dos quatro bancos que estão sob alçada do BCE - BCP, BPI, a CGD e Novo Banco - irão verificar que o modelo de vencimentos que actualmente está em vigor para a Caixa Geral de Depósitos não é o modelo que apresenta os maiores valores, está na média desses quatro bancos", declarou aos jornalistas João Paulo Correia.
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