BE denuncia caso de 25 trabalhadores despedidos pela Junta da Penha de França
"Foram chamados e no próprio dia foram informados que não iriam continuar a desempenhar funções nas juntas de freguesia", contou Ricardo Robles.
O vereador do Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa, Ricardo Robles, denunciou hoje o caso de 25 trabalhadores da Junta de Freguesia da Penha de França recentemente despedidos, quando decorre um programa extraordinário de regularização de precários.
Ricardo Robles reuniu hoje com alguns destes trabalhadores, que pertencem à área da higiene urbana, à área dos jardins e um professor das oficinas de teatro.
"Eram casos muito diferentes entre si, mas todos tinham em comum o facto de terem sido despedidos de uma forma bastante atípica e brutal até. Foram chamados e no próprio dia foram informados que não iriam continuar a desempenhar funções nas juntas de freguesia", disse.
O vereador sublinhou que esta situação ocorre numa altura em que decorre um processo de regularização extraordinária de precários na administração pública e local, "em que existe uma preocupação para regularizar os precários das juntas de freguesia".
"Nalguns casos, segundo me disse a presidente da Junta, desempenhavam cargos de confiança política e, portanto, não continuaram [após as eleições autárquicas]. Mas há outros que não: jardineiros, cantoneiros e o professor de teatro que está há mais de 15 anos a trabalhar para a junta de freguesia a recibos verdes", destacou.
Entre os casos, destacou que um trabalhador da área da jardinagem recebeu uma carta para integrar o processo de regularização extraordinária.
"Mas, por exemplo, o professor de teatro não recebeu e já fez uma candidatura, entregou o requerimento de forma espontânea, para ser integrado, porque aparentemente preenche todos os requisitos", contou.
"O que temos que ter aqui é uma responsabilidade política de quem dirige as juntas de freguesia de Lisboa, num processo que se quer de integração e de regularização, não seja aprovado para ser feito o oposto, que é o despedimento de pessoas que estão em situação precária e que devem ser regularizadas", considerou.
Robles acrescentou que tem algumas informações de que estão a ocorrer casos semelhantes em outras juntas de freguesia e assegurou que o BE vai analisar casos de trabalhadores que estão a fazer estas denúncias.
"Em alguns casos em Lisboa, como Arroios e no Lumiar, os eleitos do BE fizeram um acordo para o executivo onde a regularização dos precários foi um dos pontos do acordo e onde isto está a ser feito", sublinhou.
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