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BE denuncia caso de 25 trabalhadores despedidos pela Junta da Penha de França

23 de fevereiro de 2018 às 21:30

"Foram chamados e no próprio dia foram informados que não iriam continuar a desempenhar funções nas juntas de freguesia", contou Ricardo Robles.

O vereador do Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa, Ricardo Robles, denunciou hoje o caso de 25 trabalhadores da Junta de Freguesia da Penha de França recentemente despedidos, quando decorre um programa extraordinário de regularização de precários.

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Foto: Cofina Media/Lusa
Foto: Cofina Media/Lusa
Foto: Cofina Media/Lusa

Ricardo Robles reuniu hoje com alguns destes trabalhadores, que pertencem à área da higiene urbana, à área dos jardins e um professor das oficinas de teatro.

"Eram casos muito diferentes entre si, mas todos tinham em comum o facto de terem sido despedidos de uma forma bastante atípica e brutal até. Foram chamados e no próprio dia foram informados que não iriam continuar a desempenhar funções nas juntas de freguesia", disse.

O vereador sublinhou que esta situação ocorre numa altura em que decorre um processo de regularização extraordinária de precários na administração pública e local, "em que existe uma preocupação para regularizar os precários das juntas de freguesia".

"Nalguns casos, segundo me disse a presidente da Junta, desempenhavam cargos de confiança política e, portanto, não continuaram [após as eleições autárquicas]. Mas há outros que não: jardineiros, cantoneiros e o professor de teatro que está há mais de 15 anos a trabalhar para a junta de freguesia a recibos verdes", destacou.

Entre os casos, destacou que um trabalhador da área da jardinagem recebeu uma carta para integrar o processo de regularização extraordinária.

"Mas, por exemplo, o professor de teatro não recebeu e já fez uma candidatura, entregou o requerimento de forma espontânea, para ser integrado, porque aparentemente preenche todos os requisitos", contou.

"O que temos que ter aqui é uma responsabilidade política de quem dirige as juntas de freguesia de Lisboa, num processo que se quer de integração e de regularização, não seja aprovado para ser feito o oposto, que é o despedimento de pessoas que estão em situação precária e que devem ser regularizadas", considerou.

Robles acrescentou que tem algumas informações de que estão a ocorrer casos semelhantes em outras juntas de freguesia e assegurou que o BE vai analisar casos de trabalhadores que estão a fazer estas denúncias.

"Em alguns casos em Lisboa, como Arroios e no Lumiar, os eleitos do BE fizeram um acordo para o executivo onde a regularização dos precários foi um dos pontos do acordo e onde isto está a ser feito", sublinhou.

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