Bandeira verde por medidas de apoio às famílias premeia este ano 115 municípios

Na sua 17.ª edição, o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) passou de 110 municípios distinguidos em 2024 para 115 este ano, que recebem a bandeira verde de "Autarquia + Familiarmente Responsável". Segundo a radiografia do país, realizada pelo OAFR, 14 dos 20 municípios mais populosos do país distinguem-se "por práticas efetivas de apoio às famílias" e vão receber, na quarta-feira, em Coimbra, a bandeira verde: Lisboa, Sintra, Cascais, Loures, Braga, Amadora, Matosinhos, Oeiras, Odivelas, Coimbra, Maia, Vila Franca de Xira, Santa Maria da Feira e Vila Nova de Famalicão. O observatório salientou que seis autarquias repetem a distinção há 17 anos, recebendo a bandeira com quatro trevos, representando cada um quatro anos de distinção: Angra do Heroísmo, Cantanhede, Torres Novas, Torres Vedras, Vila de Rei e Vila Real. Em estreia, seis municípios vão receber pela primeira vez a distinção por políticas "amigas" das famílias: Chamusca, Chaves, Mafra, Matosinhos, Viana do Castelo e Vila do Conde, avançou a organização, em comunicado. O distrito de Coimbra possui o maior número de autarquias distinguidas (15), seguido do Porto e Lisboa (12 cada), Aveiro (11), Santarém (nove) e Braga, Faro e Guarda (oito cada), enquanto Bragança e Madeira não possuem qualquer dos seus municípios entre os distinguidos desta edição do OAFR, cujos dados reportam ao ano passado. De acordo com o OAFR, nesta edição, 104 municípios (90%) disponibilizam a Tarifa Familiar da Água, 106 (92%) possuem Tarifa Social da Água e 111 (97%) o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) Familiar. As autarquias premiadas mostram também uma grande preocupação em dar resposta à crise na habitação, com 104 a apoiar a recuperação de habitações degradadas, 63 na construção de raiz e 102 no arrendamento. No apoio à maternidade e paternidade, "77 autarquias (67%) promovem a criação de bancos de puericultura", enquanto 112 municípios declaram apoio domiciliário para famílias com doentes crónicos, deficientes ou idosos a cargo. "O apoio aos cuidadores informais está no radar de 77 das autarquias distinguidas", 80 declaram "oferecer a possibilidade de transporte a pedido como complemento à rede de transportes públicos" e 56 dizem possuir "política de bilhética em ofertas culturais, de lazer e tempo livre", avança-se na nota. "Aparece ainda na base das preocupações destes governos locais o apoio a pessoas em situação de fragilidade social, identificado em 100% das autarquias distinguidas", destacou o OAFR, que se traduz na doação de géneros alimentícios (112 municípios), doação de medicamentos (94) e despesas como água, eletricidade ou renda (113). "A continuidade dos apoios às famílias reflete a conjuntura que vivemos e a capacidade de resposta das autarquias e confirma a proximidade como fator decisivo das políticas públicas", afirmou Filipa Baker, coordenadora do OAFR, citada na nota. No entanto, para a responsável, "persistem ainda muitos desafios pela frente, de entre eles garantir que o conceito de equidade esteja sempre impresso quer no desenho de novas medidas, quer na reformulação" das já adotadas. O OAFR foi criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e nesta 17.ª edição responderam ao inquérito 155 dos 308 municípios, menos 14 do que no ano passado.

Artigos Relacionados

Carta com 47 mil assinaturas pede apoios justos para famílias de crianças com cancro

Dívida com propinas atinge 36 milhões de euros

Famílias carenciadas terão apoio do Governo para cuidar dos animais

Descubra as
Edições do Dia

Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!

Artigo Anterior Próximo Artigo