Associação Mundial de Jornais pede investigação ao caso da vigilância a jornalistas

Numa carte enviada esta semana ao Presidente da República, presidente da Assembleia da República, ministra da Justiça e Procuradoria-geral da República, os presidentes das associações mundiais de jornais e editores, Fernando Lopez-Madrazo e Warren Fernandez, consideram que os caso revelado pela SÁBADO os deixou supreendidos, uma vez que "todas as organizações internacionais de imprensa e de direitos humanos sempre consideraram Portugal como um Estado de Direito".

Por isso, ambos os responsáveis afirmam-se "alarmados" com o facto de a procuradora Andrea Marques do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP) ter ordenado à PSP uma vigilância aos jornalistas sem um mandado de um juiz, recordando que, de acordo com a lei portuguesa, só um tribunal superior pode ordenar a um jornalista a revelação de uma fonte.

Na carta, a WAN-IFRA considera ainda que só uma investigação independente e transparente poderá evitar no futuro uma nova violação da lei em relação aos jornalistas.

Em abril de 2018, recorde-se, a procuradora Andrea Marques, sem qualquer despacho fundamentado, ordenou à PSP vigilâncias a Carlos Rodrigues Lima e Henrique Machado, de forma a identificar contactos dos jornalistas com pessoas dos meios judicial e policial. Já em setembro de 2020, a mesma procuradora ordenou o levantamento do sigilo bancário do jornalista da SÁBADO, sendo que, durante o interrogatório como arguido, nunca confrontou Carlos Rodrigues Lima com tais diligências.

O caso da ordem de vigilâncias a jornalistas já mereceu censura por parte de20 diretores de órgãos de comunicação social portuguesese também pelaEntidade Reguladora para a Comunicação Social.