Sábado – Pense por si

Eduardo Dâmaso
Eduardo Dâmaso
09 de junho de 2016 às 08:00

O dono da bola

Os magistrados do Ministério Público têm uma grande autonomia mas não mais do que isso. Continuam uma magistratura de mão estendida

Uma das questões mais sensíveis na relação entre a investigação criminal e o poder político está na disponibilização de meios técnicos e humanos para que os processos sejam rápidos e eficazes. Portugal superou há muito os tempos da pobreza absoluta em que o então procurador-geral da República, Cunha Rodrigues, se desgastou nos sucessivos mandatos a lutar por esse balúrdio que seriam três ou quatro peritos no recém-criado Núcleo de Assessoria Técnica (NAT), da procuradoria-geral da República. Os meios ao dispor da Justiça, seja do Ministério Público ou da Polícia Judiciária, são hoje razoavelmente diferentes para melhor. A própria Autoridade Tributária tem hoje uma configuração de meios técnicos e humanos que lhe dá um bom nível de eficácia. As linhas divisórias entre justiça e política, no entanto, são violadas com enorme frequência.

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