Salvo o devido respeito
Carlos Rodrigues Lima Subdiretor
28 de maio

Salvo o devido respeito

A liberdade de expressão tem sido capturada ao sabor das conveniências conjunturais. É crime um deputado chamar “bandidos” a um grupo de cidadãos, mas é aceitável um polícia apelidar o mesmo deputado de “aberração”.

Portugal tem um sério problema com a liberdade de expressão. Seja esta entendida na sua vertente artística (criação) ou na dimensão da liberdade de imprensa. Em primeiro lugar, convive-se muito mal com a Liberdade e com o que o conceito implica. Mais depressa se invocam as restrições - a começar pelo estafado "a minha liberdade termina onde começa a liberdade do outro" - do que se enuncia e defende o princípio geral.

Quase 50 anos de democracia têm sido insuficientes para cimentar na sociedade portuguesa uma cultura de liberdade como regra geral. A "regra" vigente foi bem enunciada, em 2007, pela então secretária de Estado da Saúde Carmen Pignatelli: durante uma cerimónia pública, Carmen Pignatelli começou por enunciar o principio geral - "Vivemos num país em que as pessoas são livres de dizer aquilo que pensam" - mas, quando a audiência riu jocosamente das suas palavras, corrigiu o tiro: "Desde que seja nos locais próprios, em casa, na esquina, no café." Carmen Pignatelli não poderia ter sido mais clara: há liberdade de expressão, desde que seja nos locais próprios, como se o exercício da liberdade de expressão tenha que estar confinado.

É por isso que, num País que não sabe desfrutar da liberdade, qualquer alminha corre para os tribunais, alegando ofensas ao bom nome, injúrias, etc. O que tem obrigado os juízes a extensos tratados sobre "palavrões" e a diferença entre uma injúria e a censura social. Sendo certo, por outro lado, que também na cultura judiciária a liberdade de expressão ainda causa alguma urticária, sobretudo se não for precedida do vocativo "salvo o devido respeito".

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