Sábado – Pense por si

Carlos Rodrigues Lima
Carlos Rodrigues Lima Grande Repórter
02 de abril de 2021 às 14:00

O juiz naturalmente escolhido

O problema dos dois juízes no Tribunal Central de Instrução Criminal arrasta-se há anos, sem que ninguém queira fazer alguma coisa. Neste tribunal, já não há juiz natural, mas sim uma tentativa por parte de MP e advogados em escolher o que lhes convém.

Um dos conceitos mais elásticos da justiça portuguesa é o do "juiz natural". Um processo deve ir parar à secretária de um juiz naturalmente e não por via de expedientes que tornem a atribuição uma arbitrariedade. É assim que se garante a aleatoriedade na distribuição dos processos, evitando compadrios que levem a uma determinada decisão.

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