Sábado – Pense por si

Paulo Lona
Paulo Lona Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
11 de outubro de 2022 às 20:00

O desinvestimento no Ministério Público – Um olhar comparativo europeu sobre a execução orçamental da justiça

Na visão do executivo (na execução orçamental) o Ministério Público continua a ser o parente pobre da justiça.  

A Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (CEPEJ) foi criada em 2002, no âmbito da Conselho da Europa, conta com representantes de 46 países (entre os quais Portugal), visando aumentar a qualidade e eficiência dos sistemas de justiça europeus e fortalecer a confiança dos cidadãos nestes, como instrumentos de promoção do Estado de Direito e dos Direitos Fundamentais na Europa.

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais
Tópicos Sindicato dos Magistrados do Ministério Público Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça CEPEJ Estado de Direito e dos Direitos Fundamentais Portugal Conselho da Europa Europa crime lei e justiça política
Opinião Ver mais
Menu shortcuts

O desinvestimento no Ministério Público – Um olhar comparativo europeu sobre a execução orçamental da justiça