Sábado – Pense por si

Paulo Lona
Paulo Lona Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
10 de maio de 2022 às 14:00

A desconsideração do valor constitucional da proteção das vítimas de crimes

Torna-se, agora, inviável a investigação de inúmeros crimes, nomeadamente informáticos, que envolvam o acesso aos dados das operadoras de redes.

O recente acórdão proferido pelo Tribunal Constitucional, com o n.º 268/2022, veio declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de duas normas constantes da Lei n.º 32/2008, de 17 de julho. conhecida como a lei dos metadados, que permitem, além do mais, a conservação dos dados de tráfego e localização das comunicações pelo período de um ano, visando a sua eventual utilização na investigação criminal.

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais
Tópicos Lei Estado Tribunal Constitucional crime lei e justiça vitimas crimes proteção
Opinião Ver mais
José Pacheco Pereira
José Pacheco Pereira
A lagartixa e o jacaré

Dez observações sobre a greve geral

Fazer uma greve geral tem no sector privado uma grande dificuldade, o medo. Medo de passar a ser olhado como “comunista”, o medo de retaliações, o medo de perder o emprego à primeira oportunidade. Quem disser que este não é o factor principal contra o alargamento da greve ao sector privado, não conhece o sector privado.

Germano Almeida
Germano Almeida

Adeus, América

Há alturas na vida de uma pessoa em que não vale a pena esperar mais por algo que se desejou muito, mas nunca veio. Na vida dos povos é um pouco assim também. Chegou o momento de nós, europeus, percebermos que é preciso dizer "adeus" à América. A esta América de Trump, claro. Sim, continua a haver uma América boa, cosmopolita, que gosta da democracia liberal, que compreende a vantagem da ligação à UE. Sucede que não sabemos se essa América certa (e, essa sim, grande e forte) vai voltar. Esperem o pior. Porque é provável que o pior esteja a chegar.

Menu shortcuts

A desconsideração do valor constitucional da proteção das vítimas de crimes