Sol na eira e chuva no nabal
João Paulo Raposo Secretário-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
14 de novembro de 2016

Sol na eira e chuva no nabal

Realizaram-se no dia 10 e 11 de novembro, em Ponta Delgada, as IV Jornadas Açorianas de Direito. Antes de tudo mais, uma muito importante demonstração de massa crítica descentralizada e autónoma, que tanta falta faz ao país

Realizaram-se no dia 10 e 11 de Novembro, em Ponta Delgada, as IV Jornadas Açorianas de Direito. Antes de tudo mais, uma muito importante demonstração de massa crítica descentralizada e autónoma, que tanta falta faz ao país e, mesmo que o não saiba, ou não queira admitir, a alguma elite (ou pseudo-elite) continental. Sim, nestas matérias do direito, o centralismo intelectual não olha apenas o Tejo. Passa no Mondego e muitas vezes acaba na Foz do Douro...

É saudável, e talvez requisito essencial de uma discussão profunda, sair destes "ninhos culturais" e fazê-lo noutros sítios. E os Açores sempre tiveram essa capacidade de ir largando umas pedradas no charco dos debates nacionais, normalmente sob a forma de gente que foi para Lisboa. De Antero a Arriaga. De Teófilo a Nemésio, entre tantos outros, até aos nossos dias. Neste caso, a pedrada surgiu na forma de uma discussão, com o mérito adicional de ser uma discussão autónoma, na própria região.

Discutiu-se direito e processo penal sem sofismas. Tocados todos os temas mais sensíveis, com a vantagem de serem discutidos num (raro) momento de acalmia legislativa. Neste contexto é possível olhar para as questões delicadíssimas, as delicadas dentro das delicadas. E fazê-lo de forma livre, pensando caminhos presentes e futuros: - Morte medicamente assistida. Protecção penal dos animais. Crimes sexuais. Corrupção. Incriminação de tráfico e consumo de drogas. Segredo de justiça. Liberdade de expressão e opinião. Tudo discutido abertamente.

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