Querer o poder
João Paulo Raposo Secretário-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
31 de outubro de 2016

Querer o poder

Vivemos tempos difíceis no judiciário. Já teremos vivido certamente muitos outros também difíceis, mas agora estamos claramente numa encruzilhada do caminho, pelo menos no que aos juízes diz respeito

Vivemos tempos difíceis no judiciário. Já teremos vivido certamente muitos outros também difíceis, mas agora estamos claramente numa encruzilhada do caminho, pelo menos no que aos juízes diz respeito. A via pode seguir para vários lados mas, simplificando, podem reduzir-se a dois os destinos finais possíveis: - A "terra do juiz-magistrado independente" e a "terra do juiz-funcionário".

Muitas coisas podem ser ditas, e têm sido ditas, para explicar estes caminhos. O que proponho aqui é uma visão, crua e fria, de uma coisa muitas vezes não falada, como se fosse uma palavra proibida ou um tabu. Essa coisa está contida na palavra poder. O que é o poder da justiça? Onde está e para onde está a ir?

Não interessa, hoje, estar a pensar no poder judicial naquilo que é o seu relacionamento "externo", isto é, a avaliação do poder da justiça por referência aos outros poderes do Estado e às outras forças da sociedade. Essa é uma reflexão certamente importante mas não é a que agora se faz. Interessa avaliar hoje o poder da justiça naquilo que é "interno" ao próprio sistema judiciário. Onde está actualmente o poder dentro do sistema de justiça e para onde estamos a caminhar.

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