Pena está relacionada com um processo sobre despesas excessivas na sua campanha eleitoral para as presidenciais, que perdeu, em 2012.
Um ano de prisão, com pena suspensa, foi requerido esta quinta-feira para o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy, no processo, que está em recurso, sobre despesas excessivas na sua campanha eleitoral para as presidenciais, que perdeu, em 2012.
Segundo o Ministério Público, Sarkozy "infringiu, com conhecimento de causa, a limitação legal das despesas eleitorais".
O procurador Bruno Revel apontou que "este excesso de despesa não teve nada de inevitável", mas que, pelo contrário, "resultou da escola imposta pelo candidato".
Em primeira instância, a procuradoria tinha pedido uma pena de prisão de um ano, com seis meses em pena suspensa, com Sarkozy a ser condenado, em primeira instância, em setembro de 2021, a um ano de prisão efetiva.
O tribunal determinou que esta pena fosse cumprida em regime domiciliário, sob vigilância eletrónica.
Contra os outros nove envolvidos, julgado neste dossier designado Bygmalion, do nome da sociedade que organizou os comícios de campanha do candidato, o Ministério Público requereu penas de 18 meses a quatro anos de prisão, todas suspensas, bem como multas entre dez mil a trinta mil euros para alguns.
Ao contrário dos ouros acusados, o antigo presidente não está em causa devido ao esquema de faturas falsas concebido para mascarar a explosão de despesas da sua campanha para cerca de 43 milhões de euros, quando o limite legal era de 22,5 milhões.
Mas, no seu julgamento em primeira instância, o tribunal tinha sublinhado eu o antigo inquilino do Eliseu tinha "prosseguido a organização de comícios" eleitorais, "exigindo um comício por dia", apesar de ele "ter sido mesmo avisado por escrito" do risco de ultrapassagem do limite legal e, depois, da ultrapassagem efetiva.
Perante o tribunal de recurso, Sarkozy, na sexta-feira, o dia do seu interrogatório, e à semelhança do primeiro julgamento, contestou "vigorosamente qualquer responsabilidade penal", denunciando "fábulas" e "mentiras".
Mas Sarkozy confronta-se com outros processos judiciais. Em maio foi mesmo condenado a três meses de prisão, dos quais um efetivo.
Em 2025, vai comparecer em outro julgamento pelas suspeitas do financiamento líbio da sua campanha eleitoral para as presidenciais de 2007.
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Não devemos negar às pessoas a oportunidade de avaliar a verdade por si mesmas.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
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