O caminho até às eleições para a Constituinte

Lusa 30 de julho de 2017
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Os protestos contra Maduro causaram 113 mortos e milhares de feridos


A Venezuela realiza no domingo as eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, idealizada pelo Presidente do país, Nicolás Maduro, e que está a ser amplamente rejeitada pela oposição do país.

As manifestações que sacodem a Venezuela desde Abril, com confrontos entre manifestantes e forças de segurança, já causaram 113 mortos e milhares de feridos.

Abaixo seguem os principais eventos desde 2016 na Venezuela, que é o maior produtor de petróleo da América do Sul:

2016:

5 de Janeiro - A oposição assumiu o controlo da Assembleia Nacional pela primeira vez em 16 anos. Prometeu retirar Nicolás Maduro do cargo e resgatar a Venezuela do caos económico, impulsionado pela queda do preço do petróleo.

15 de Janeiro - Nicolás Maduro decretou o estado de "emergência económica" durante 60 dias. A medida permitiu ao GoJaneiroverno confiscar activos de empresas privadas para obter alimentos e bens essenciais.

18 de Fevereiro - O Presidente da Venezuela aumentou o preço da gasolina de 0,01 para 0,60 cêntimos de dólar por litro, desvalorizou o bolívar e aumentou o salário mínimo.

01 de Março - O supremo tribunal aprovou uma lei para limitar os poderes da Assembleia Nacional, retirando-lhe a supervisão das autoridades judiciais, eleitorais e civis.

08 de Março - A oposição apresentou uma proposta para a realização de um referendo revogatório. Caso seja realizado a 10 de Janeiro e Nicolás Maduro saia perdedor, novas eleições são realizadas. Se o referendo for feito depois de 10 de Janeiro, o chefe de Estado pode passar o poder ao vice-presidente.

26 de Abril - Nicolás Maduro diminuiu a semana de trabalho para dois dias.

03 de Maio - A oposição apresentou 1,85 milhões de assinaturas a pedir a realização de um referendo com um número dez vezes superior ao necessário para seguir para a próxima etapa.

14 de maio - Nicolás Maduro declarou estado de emergência durante três meses para fazer face a "ameaças externas".

04 de Junho - A polícia deteve centenas de pessoas por surtos e pilhagens na cidade de Cumaná.

13 de Junho - Aliados de Maduro pediram ao Supremo Tribunal para bloquear a iniciativa de referendo, alegando fraude na recolha de assinaturas.

13 de Julho - O Presidente da Venezuela entregou o controlo dos principais portos do país aos militares.

01 de Agosto - O Conselho Nacional de Eleições confirmou que são necessárias 200.000 assinaturas para prosseguir com o pedido de referendo, mas não estabelece uma data para a petição necessária para convocar o referendo.

02 de Agosto - O Conselho Nacional de Eleições fixou o final de Outubro como data para entrega da petição para marcar referendo, tornando quase impossível a realização da consulta antes de 10 de Janeiro.

12 de Agosto - Um tribunal confirmou a sentença de 14 anos de prisão do líder da oposição, Leopoldo Lopez, apesar dos apelos.

01 de Setembro -- Pelo menos 1 milhão de pessoas manifestaram-se em Caracas exigindo a rápida realização de um referendo. Os apoiantes de Nicolás Maduro realizaram uma contramanifestação.

06 de Setembro - A Venezuela acumulou 675,1% de inflação nos últimos 12 meses, sobretudo dos produtos alimentares.

15 de Setembro - O Presidente Nicolás Maduro decretou um novo estado de exceção e emergência económica na Venezuela, o segundo desde Janeiro de 2016.

21 de Setembro -- O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela afastou a possibilidade de o referendo para revogar o mandato do Presidente Nicolás Maduro se realizar em 2016.

21 de Outubro -- O CNE adiou, "até nova ordem judicial", a recolha de assinaturas para a realização do referendo para revogar o mandato do Presidente Nicolás Maduro pedido pela oposição.

23 de Outubro - A Assembleia Nacional venezuelana aprovou um acordo declarando que o Governo do Presidente Nicolás Maduro impulsionou "uma rutura da ordem constitucional" ao suspender a realização de um referendo revogatório presidencial.

31 de Outubro - O Governo venezuelano e os principais grupos opositores iniciaram um novo diálogo para tentar buscar soluções para a crise política e económica que o país atravessa. Intermediados por Unasul e Vaticano, Governo e oposição buscaram discutir questões centrais da crise no país.

02 de Dezembro - Os países fundadores do Mercosul -- Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai -- suspenderam oficialmente no início de Dezembro a Venezuela. O motivo da suspensão é o de não cumprir as obrigações importantes previstas pelo bloco comercial sul-americano, de caráter político, económico e de direitos humanos.

2017:

22 de Janeiro - A Venezuela pediu ao Presidente dos Estados Unidos Donald Trump, que anulasse o decreto assinado por seu antecessor, Barack Obama, classificando o país sul-americano como ameaça à segurança americana, segundo a ministra das Relações Exteriores da nação caribenha, Delcy Rodríguez

14 de Março - O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, recomendou aos países-membros da entidade que suspendessem a Venezuela até que eleições monitorizadas por observadores internacionais sejam realizadas.

24 de Março - A escassez de medicamentos na Venezuela fez com que o Presidente Nicolás Maduro pedisse ajuda à ONU para "regularizar" o problema e lidar com a crise económica que assola o país.

29 de Março - O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, controlado pelo 'chavismo', decidiu assumir as competências da Assembleia Nacional, onde os opositores ao Presidente Nicolás Maduro formam maioria.

01 de Abril - Após pedido de Maduro e no meio da pressão internacional, o Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) revogou a sentença que transferia para si as competências da Assembleia Nacional.

04 de Abril - Milhares de venezuelanos foram às ruas exigir o afastamento dos juízes do Supremo Tribunal de Justiça. As manifestações a partir do mês de abril tornam-se constantes, assim como os confrontos com as forças de segurança do Governo de Maduro.

08 de Abril - O ex-candidato da oposição nas eleições presidenciais e governador de Miranda, Henrique Capriles, foi inabilitado de exercer funções públicas nos próximos 15 anos.

19 de Abril -Dezenas de milhares de venezuelanos saíram às ruas de Caracas para protestar contra o que dizem ser uma ruptura do regime constitucional, para pedir o fim da "ditadura" e a convocação de eleições.

01 de Maio -- O Presidente Nicolás Maduro anunciou a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte com o objectivo de "refundar as estruturas do Estado". A oposição afirma que a decisão é uma manobra para manter o seu Governo.

02 de Maio - Os Estados Unidos acusaram hoje o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de "mudar as regras de jogo" ao convocar uma Assembleia Constituinte.

04 de Maio - Pelo menos uma dezena de estabelecimentos comerciais de portugueses foram saqueados na Venezuela, em vários bairros da cidade de Valência.

06 de Maio - Milhares de mulheres marcharam nas ruas da capital venezuelana em protesto contra a repressão às manifestações de opositores ao Presidente Nicolás Maduro, levadas a cabo pelas forças de segurança.

07 de Maio - A oposição venezuelana, reunida na Mesa da Unidade Democrática (MUD), anunciou que não vai participar na Assembleia Nacional Constituinte, convocada pelo Presidente, Nicolás Maduro, com a qual pretende mudar Lei Fundamental, vigente desde 1999.

09 de Maio - A oposição venezuelana mostrou-se decidida a continuar a protestar contra o Governo do Presidente Nicolás Maduro, apesar do notório aumento da repressão policial, uma situação que tem obrigado os venezuelanos a mudarem as rotinas diárias.

10 de Maio - O parlamento da Venezuela, controlado pela oposição, aprovou um acordo sobre a "inconstitucionalidade e nulidade" do decreto presidencial que convoca a formação de uma Assembleia Constituinte.

15 de Maio- A oposição venezuelana realizou, durante várias horas, concentrações em pelo menos 100 localidades do país, no âmbito de uma aação de protesto contra o regime do Presidente Nicolás Maduro.

20 de Maio - A oposição venezuelana anunciou que iria continuar a marchar todos os dias até que sejam marcadas eleições que permitam afastar o Presidente Nicolás Maduro do poder.

23 de Maio - Nicolás Maduro assinou o decreto com as bases para eleger os membros da Assembleia Constituinte (AC), que entregou no Conselho Nacional Eleitoral, em Caracas.

24 de Maio - A oposição voltou a acusar o Presidente Nicolás Maduro de estar a fazer um golpe de Estado e apelou aos venezuelanos a oporem-se à Assembleia Constituinte proposta pelo chefe de Estado.

29 de Maio - A oposição venezuelana anunciou que os protestos iriam iniciar uma nova etapa, com manifestações mais prolongadas e com mais resistência nas ruas de Caracas e outras cidades, contra o Presidente Nicolás Maduro.

03 de Junho - A oposição venezuelana faz "marcha contra a fome" por considerar que a escassez de alimentos é um dos principais problemas do país.

07 de Junho - A presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela informou que foi aprovada a eleição da Assembleia Constituinte a 30 de julho e a proposta de submeter a referendo o texto redigido pelo novo órgão.

12 de Junho - O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela rejeitou um recurso enviado pela procuradora-geral, Luísa Ortega Díaz, que solicitava a anulação do processo em curso que pretende reformar a Constituição do país, promovido pelo Presidente venezuelano.

28 de Junho - A Procuradora-Geral da Venezuela, Luísa Ortega Díaz, acusou o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de estar "a desmantelar" o Estado e apelou os venezuelanos para defenderem e restituírem o vigor da Constituição do país.

08 de Julho - O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela ordenou que o líder opositor Leopoldo López, do partido Vontade Popular, passasse a prisão domiciliária por motivos de saúde.

09 de Julho -- Início da campanha eleitoral para a Assembleia Constituinte. O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela admitiu 6.120 candidaturas que concorrem aos 545 lugares disponíveis, 364 deles a nível territorial. A campanha eleitoral decorrerá ao longo de 19 dias e terminou à meia-noite de 27 de Julho, três dias antes do escrutínio.

A oposição venezuelana saiu à rua em várias cidades para assinalar 100 dias de protestos contra o regime do Presidente Nicolás Maduro, que responsabilizam pela crise económica e acusam de tentar acabar com a democracia no país.

16 de Julho - Mais de 7,1 milhões de eleitores votaram na consulta simbólica contra o projeto de Assembleia Constituinte, segundo os opositores, que promoveram a consulta.

18 de Julho  - O Presidente da Venezuela ativou, na terça-feira, o Conselho de Defesa da Nação (CDN), um dia depois de os EUA advertirem que vão avançar com ações económicas fortes e rápidas caso Nicolás Maduro imponha uma Assembleia Constituinte.

26 de Julho - A oposição venezuelana convocou uma greve geral de 48 horas, naquela que é mais uma ação de protesto contra o Governo e tentativa de travar a Assembleia Constituinte.

28 de Julho - Pelo menos 113 pessoas morreram desde 01 de Abril na Venezuela, no âmbito de protestos contra o Governo do Presidente Nicolás Maduro, que decorreram em várias localidades e que hoje continuam com uma "tomada" do país, contra a Assembleia Constituinte. Fontes não oficiais apontam que o número de mortos será de 116.
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