O Tribunal Judicial da Província de Maputo profere esta sexta-feira a sentença relativa ao homicídio do procurador Marcelino Vilanculo.
O Tribunal Judicial da Província de Maputo profere esta sexta-feira a sentença relativa ao homicídio do procurador Marcelino Vilanculo, morto em abril de 2016 na cidade de Matola, arredores de Maputo.
O julgamento de um processo autónomo relativo ao homicídio do procurador Marcelino Vilanculo começou no dia 10 de outubro de 2017. A sentença será lida nas instalações do Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo.
No processo, Edith Cylindo é acusada de ser uma das autoras materiais do crime. Há ainda três outros acusados no processo principal, que está sob alçada do Tribunal Supremo, devido a um recurso apresentado sobre o despacho de pronúncia de um deles. Marcelino Vilanculo, procurador afeto à cidade de Maputo e que tinha a seu cargo a investigação sobre casos de rapto, foi assassinado a tiro na noite de 11 de abril de 2016, à porta de casa.
A acusação aponta que Edith seguiu o magistrado desde o local de trabalho até perto da sua residência, onde deu a ordem a outros executores para que a vítima fosse baleada. Em março do ano passado, o Tribunal Supremo negou um pedido de ‘habeas corpus’ a favor de Edith Cylindo.
No aniversário da morte de Marcelino Vilanculo, a Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMMP) denunciou a prevalência de ameaças e intimidação aos profissionais da classe.
"Manifestámos o nosso repúdio pelas situações de intimidação contra os magistrados: sabemos dos riscos que corremos, mas estamos firmes e decididos [na luta contra a criminalidade], disse, na altura, em conferência de imprensa, o presidente da AMMMP, Eduardo Sumana.
Num outro caso, o juiz Dinis Silica, que tinha em mãos processos relacionados com uma onda de raptos em Maputo, foi morto a tiro por desconhecidos, em 2014, em pleno, dia na capital moçambicana.
Foi o facto de se sentir zangado com a atitude da primeira figura do estado, que impulsionou Henrique Gouveia e Melo a se candidatar ao cargo de quem o pôs furioso.
Num Estado de direito, a política não se conduz por capas de jornais, conduz-se pela vontade popular expressa nas urnas.
A ameaça russa já começa a ter repercussões concretas no terreno. É disso exemplo as constantes e descaradas incursões de aeronaves russas, principalmente drones, em território europeu.
A análise dos relatórios oficiais, alicerçada em factos e não em perceções, demonstra que o desempenho do Ministério Público continua a pautar‑se por exigência técnica, rigor e eficácia, mesmo perante constrangimentos evidentes de recursos.
