Justiça brasileira bloqueia 232 milhões de euros da Vale após tragédia em barragem

Lusa 26 de janeiro de 2019
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Decisão determina ainda que a Vale apresente num prazo de até 48 horas um relatório de socorro às vítimas, mapeie áreas de risco, comece a retirada da lama, adote medidas para não contaminar nascentes e elabore um plano de controlo de epidemias.

A justiça brasileira determinou, na noite desta sexta-feira, o bloqueio de um bilião de reais (cerca de 232 milhões de euros) das contas da empresa mineira Vale, devido à uma rutura na barragem de Brumadinho.

Brumadinho barragem brasil
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Segundo a imprensa brasileira, a decisão foi tomada pelo juiz da Vara de Economia Pública de Belo Horizonte Renan Carreira Machado em resposta a uma ação do Governo Estadual de Minas Gerais, na qual pedia a responsabilização da Vale pelo desastre que, até ao momento, matou nove pessoas.

"Evidenciado o dano ambiental, na espécie agravado pelas vítimas humanas, em número ainda indefinido, cabe registar que a responsabilidade da Vale S/A é objetiva (...)", declarou o juiz, acrescentando que concede "indisponibilidade e bloqueio de um bilhão de reais da Vale ou de qualquer uma das suas filiais indicadas [...] com imediata transferência para uma conta judicial a ser aberta especificamente para esse fim".

A decisão determina ainda que a Vale apresente num prazo de até 48 horas um relatório de socorro às vítimas, mapeie áreas de risco, comece a retirada da lama, adote medidas para não contaminar nascentes e elabore um plano de controlo de epidemias, segundo o jornal Folha de São Paulo.

O Governo de Minas pediu ainda a indisponibilidade das ações da empresa Vale em Paris, Nova York e São Paulo, pedido que não foi concedido pelo Juiz da Vara de Belo Horizonte.

Pelo menos nove pessoas morreram e entre 200 e 300 estão desaparecidas na sequência da rutura de uma barragem em Brumadinho, Minas Gerais, no Brasil, durante a manhã de sexta-feira.

A rutura da barragem causou um rio de lama e de resíduos minerais, soterrando as instalações da empresa e destruindo diversas casas na zona.

Apesar de já terem sido resgatadas 189 pessoas, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, já considerou ser muito difícil retirar pessoas com vida dos escombros.

"A polícia, o corpo de bombeiros e os militares fizeram tudo para salvar os possíveis sobreviventes, mas sabemos que as hipóteses são mínimas e provavelmente apenas encontraremos os corpos", disse o governador, que se deslocou para o local.

Há quase três anos, uma das barragens da empresa Samarco, controlada pelos acionistas Vale e BHP, rebentou na cidade de Mariana, no estado de Minas Gerais, originando uma torrente de lama que destruiu fauna, flora e construções ao longo de 650 quilómetros.

Este desastre causou 19 mortos, além de ter deixado desalojadas milhares de famílias.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MBA) considerou que a rutura da barragem em Brumadinho era uma "tragédia anunciada", referindo que já tinha efetuado diversos alertas.

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