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Bruxelas abre processo contra a Polónia por reforma de juízes

Mariana Branco
Mariana Branco 02 de julho de 2018 às 17:06

Em causa estará uma controversa lei do governo polaco que reduz a idade de reforma dos juízes dos 70 para os 65 anos.

A Comissão Europeia deu esta segunda-feira início a um processo de infracção contra a Polónia a fim de "proteger a independência do Supremo Tribunal" do país. O processo segue-se a uma controversa reforma judicial imposta pelo governo nacionalista de direita que reduz a idade de reforma dos juízes dos 70 para os 65 anos. A lei é vista como uma tentativa do governo polaco de controlar o sistema judicial.

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