Brasil: Consulado tem 2030 pedidos de nacionalidade pendentes

Lusa 26 de outubro de 2018
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O Consulado-Geral de Portugal em São Paulo e o Escritório Consular em Santos, Brasil, têm 2030 pedidos de nacionalidade portuguesa à espera para serem tramitados.

O Consulado-Geral de Portugal em São Paulo e o Escritório Consular em Santos, Brasil, têm 2030 pedidos de nacionalidade portuguesa à espera para serem tramitados, revelou hoje à Lusa fonte da secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.

"Mensalmente dão entrada entre 600 a 700 processos em São Paulo e Santos (no total)", adiantou a mesma fonte.

Os números foram divulgados no mesmo dia em que o gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, informou, em comunicado, que o Consulado-Geral de São Paulo e o Escritório Consular de Santos voltarão a receber pedidos de nacionalidade portuguesa a partir de 01 de novembro.

Fonte oficial da secretaria de Estado adiantou à Lusa que, durante o mês de novembro, será enviada para o Brasil uma missão de dois técnicos do Instituto de Registos e Notariados para aumentar a capacidade de resposta aos pedidos de nacionalidade naquelas duas representações diplomáticas portuguesas.

O envio desta missão resulta de uma decisão conjunta dos ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça portugueses e já foi autorizada, de acordo com a mesma fonte, que não revelou a data precisa de partida dos dois técnicos.

A 18 de outubro, o Consulado-Geral de Portugal na cidade de São Paulo, o maior do Brasil, suspendeu a receção de novos pedidos de reconhecimento de nacionalidade, devido à procura.

A informação constava de um comunicado publicado no sítio do consulado na Internet, justificando a decisão com a forte procura e a necessidade de analisar com maior rapidez os processos em andamento.

"Por forma a evitar ainda maior lentidão na análise dos processos que já se encontram pendentes de tratamento por este posto consular e por outras autoridades portuguesas, o consulado geral vê-se forçado a suspender temporariamente a admissão de novos pedidos de nacionalidade - em São Paulo e no Escritório Consular em Santos, igualmente sobrecarregado com solicitações", refere o mesmo comunicado.

"Cientes dos inconvenientes decorrentes desta decisão, estamos certos que contaremos com a compreensão de todos os utentes e pedimos a gentileza de aguardar até ao próximo dia 02 de janeiro, data em que reabriremos no site as informações sobre os processos de nacionalidade", acrescentou.

Na sequência desta decisão, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) considerou esta quinta feira como necessária a contratação de mais trabalhadores consulares, para dar "resposta efetiva" ao fluxo de pedidos de nacionalidade portuguesa nas secções consulares.

Num pedido de esclarecimento dirigido ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, na sequência da anterior suspensão de receção de pedidos de nacionalidade portuguesa no Consulado-Geral de Portugal em São Paulo, o BE vincou que "seria expectável que o Governo português tivesse um plano de contingência para lidar com a crescente solicitação" da comunidade brasileira.

Os deputados do BE admitiram terem ficado surpreendidos com aquela comunicação e questionaram o Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre se "o aumento de demanda dos pedidos de nacionalidade portuguesa justifica a suspensão".

"Esta decisão fará com que os utentes sejam forçados a aguardar um período superior a dois meses para poderem voltar a usufruir dos serviços destes postos consulares, supondo que não se tenham que dirigir a um outro posto consular, tarefa muitas vezes hercúlea e dispendiosa dada a extensão do território brasileiro", sublinhou o BE.
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