Bolsonaro defende liberdade de expressão após operação policial contra apoiantes

Lusa 28 de maio de 2020
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Apoiantes do presidente brasileiro foram alvo de mandados de busca e apreensão, no âmbito de um inquérito que investiga uma alegada organização criminosa responsável pela disseminação de notícias falsas nas redes sociais.

O Presidente do Brasil afirmou, na quarta-feira, que não aceitará violações à liberdade de expressão, depois de apoiantes terem terem sido alvo de uma operação policial por suspeitas de disseminação de notícias falsas nas redes sociais.

Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro Reuters

"Ver cidadãos de bem terem os seus lares invadidos, por exercerem o seu direito à liberdade de expressão, é um sinal de que algo de muito grave está a acontecer com a nossa democracia. Estamos a trabalhar para que se faça valer o direito à livre expressão no nosso país. Nenhuma violação desse princípio deve ser aceite passivamente", escreveu Jair Bolsonaro nas redes sociais.

As declarações de Bolsonaro foram feitas mais de 12 horas depois de alguns apoiantes terem sido alvo de mandados de busca e apreensão, no âmbito de um inquérito que investiga uma alegada organização criminosa responsável pela disseminação de notícias falsas nas redes sociais.

A operação foi desencadeada na manhã de quarta-feira pela Polícia Federal, por determinação do juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no seguimento de um inquérito aberto em março de 2019, ainda em segredo de justiça, para investigar ameaças, ofensas e notícias falsas difundidas contra magistrados do Supremo e familiares.

Entre os alvos da operação está o presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, que, nos últimos meses, se tornou um fiel aliado do Presidente do Brasil.

Outros aliados de Bolsonaro envolvidos nesta operação são o empresário Luciano Hang, o deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia, o ‘blogger’ Allan dos Santos e a ativista Sara Winter.

Os empresários são suspeitos de financiar a divulgação de conteúdos falsos e viram o sigilo fiscal e bancário levantado. Os restantes citados nos mandados judiciais estão a ser investigados por fazerem de forma constante publicações suspeitas em redes sociais de mensagens contendo graves ofensas e conteúdo de ódio.

Na decisão que autorizou as buscas contra apoiantes do Presidente, o juiz Alexandre de Moraes invocou a existência de um "gabinete do ódio", que, alegadamente, se dedica à disseminação de notícias falsas e ataques a cidadãos e autoridades.

"As provas colhidas e os laudos periciais apresentados nestes autos apontam para a real possibilidade de existência de uma associação criminosa, denominada nos depoimentos dos parlamentares [na comissão parlamentar das ‘fake news’, em curso no Congresso brasileiro] como ‘gabinete do ódio’, dedicada à disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às instituições", afirmou o juiz.

"Todos esses investigados teriam ligação direta ou indiretamente com o aludido ‘gabinete do ódio’", acrescentou Alexandre de Moraes, após elencar os suspeitos citados na decisão.

Alexandre de Moraes também pediu o bloqueio das contas nas redes sociais de todos os investigados, como Facebook, Twitter e Instagram, justificando a decisão como necessária "para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática".

Por fim, o juiz determinou que os deputados federais (membros da câmara baixa do Congresso) Bia Kicis, Carla Zambelli, Daniel Lúcio, Filipe Barros e Luiz Phillipe de Orleans e Bragança prestem depoimento. Estes deputados, que apoiam Jair Bolsonaro, não foram alvo de mandados de busca.

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