O programa pretende garantir que, no caso de novos incidentes elétricos graves, as infraestruturas críticas consigam manter operações básicas.
A Comissão Europeia autorizou Portugal a abrir um concurso no âmbito do Programa Sustentável 2030 para reforçar a resiliência de hospitais, maternidades e antenas de telecomunicações, através de energia solar e baterias, em resposta a eventuais apagões futuros.
"Tivemos o ok da Comissão Europeia para abrir no Programa Sustentável 2030 a resiliência de infraestruturas críticas", adiantou à Lusa a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
"Na prática, isto significa que estas infraestruturas vão poder ter financiamento para instalar equipamentos solares e baterias, estando melhor preparadas se houver um apagão", acrescentou.
A governante explicou que os equipamentos ainda não estão todos identificados: "Abrimos um concurso, não temos lista prévia. Mas a prioridade é clara: hospitais, maternidades e antenas de telecomunicações."
Segundo a ministra, a iniciativa não existia originalmente no Programa Sustentável. "Tivemos que pedir à Comissão Europeia, e tivemos ontem [segunda-feira] a boa notícia de que podemos abrir o primeiro concurso, com 25 milhões de euros".
O aviso para candidaturas está em preparação e, embora inicialmente previsto para o segundo trimestre, poderá ser lançado ainda mais cedo. "Assim que estiver pronto, podemos abrir. Já temos autorização para isso", referiu, detalhando que poderá ser mesmo até ao final do primeiro trimestre.
O programa pretende garantir que, no caso de novos incidentes elétricos graves,- como aconteceu em 28 de abril de 2025 quando Portugal e Espanha ficaram mais de 10 horas sem eletricidade - as infraestruturas críticas consigam manter operações básicas.
De acordo com o grupo de peritos da Rede Europeia de Operadores de Transporte de Eletricidade (ENTSO-E), o apagão foi causado por um aumento de tensão em cascata no sul de Espanha, seguido de desligamentos súbitos de produção, sobretudo renovável, que levaram à separação elétrica da Península Ibérica e à perda de sincronismo e colapso da frequência e tensão.
O relatório final sobre o incidente deverá ser publicado ainda neste primeiro trimestre de 2026.
