Tribunal bloqueia tarifas, Trump recorre. O que se segue?

O governo já recorreu da decisão, criando novamente um ambiente de incerteza nos mercados e prolongando a batalha relativamente às tarifas sobre as importações.  

A aplicação destas tarifas derrubou políticas de comércio, perturbaram o comércio global, agitaram os mercados e aumentaram o risco da subida dos preços e uma recessão em particular nos Estados Unidos.  

Que tarifas foram bloqueadas? 

A decisão do Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos, em Nova Iorque bloqueia as tarifas que Trump decidiu impor a quase todos os parceiros comerciais dos EUA e as taxas que anunciou em fevereiro sobre a China, o México e o Canadá. Na altura invocou a Lei de Poderes Económicos afirmando que o fluxo ilegal de imigrantes e de drogas através da fronteira dos EUA constituía uma emergência nacional.  

No início de abril, o presidente anunciou que iria impor tarifas recíprocas até 50% aos países com os quais os EUA têm um défice comercial e tarifas de base de 10%. No entanto, pouco tempo depois suspendeu-as por 90 dias para dar tempo a estes países para concordarem em reduzir as tarifas às exportações dos Estados-Unidos.  

No entanto, as tarifas que incidem sobre o aço, o alumínio e os automóveis vão permanecer, uma vez que foram invocadas ao abrigo de uma lei diferente, que exigiu uma investigação por parte do Departamento do Comércio, não podendo ser impostas apenas pela vontade do presidente.  

Porque é que o tribunal decidiu contra Donald Trump? 

A administração atual argumentou que os tribunais tinham aprovado a aplicação de tarifas pelo então presidente dos EUA, Richard Nixon, em 1971 no meio de uma crise financeira. Na altura a administração de Nixon invocou com sucesso ao abrigo da Lei do Comércio com o Inimigo de 1917 posteriormente utilizada na Lei de Poderes Económicos de Emergência Internacional.  

O tribunal decidiu que, no caso de Trump, as tarifas excederam a sua autoridade para regular as importações ao abrigo dessa mesma lei. Também argumentou que as tarifas não foram bem-sucedidas em resolver os problemas em causa.  

Qual foi a reação da Casa Branca? 

O porta-voz da Casa Branca, Kush Desai, afirmou em comunicado que "não cabe a juízes não eleitos decidir como lidar adequadamente com uma emergência nacional. O presidente Trump prometeu colocar os Estados Unidos em primeiro lugar, e o governo está empenhado em usar todos os seus meios do poder executivo para enfrentar esta crise e restaurar a grandeza americana".  

Apesar de Desai não ter dado mais detalhes sobre os próximos passos da administração Trump, o vice-chefe de gabinete da Casa Branca para políticas públicas afirmou no X que "o golpe judicial está fora de controlo".  

Já os advogados do Departamento de Justiça defenderam que as tarifas são uma questão política, pelo que os tribunais não têm poder para decidir sobre as mesmas.  

O que acontece a seguir? 

À agência noticiosa norte-americana Associated Press, Wendy Cutler, ex-funcionária dos EUA responsável pelo comércio e atualmente vice-presidente do Asia Society Policy Institute, afirma que a decisão do tribunal "lança a política comercial do presidente numa situação de turbulência". 

"Os parceiros que estiveram a negociar arduamente durante o período de 90 dias da pausa tarifária podem estar tentados a não fazer mais concessões aos EUA até que haja mais clareza jurídica", revelou a especialista. 

Da mesma forma, as empresas terão de reavaliar a forma como gerem as suas cadeias de abastecimento, talvez acelerando os envios para os Estados Unidos para compensar o risco de as tarifas serem restabelecidas. 

Ainda assim a decisão, se for confirmada, pode ajudar pequenas empresas em todo o país, uma vez que muitas já identificaram estarem a ter dificuldades relacionas com os custos associados às tarifas.  

Tendo em conta que a Casa Branca já correu é esperado que a situação se continue a arrastar nos tribunais, o diretamente superior é o federal, no entanto é possível que o caso passe diretamente para o Supremo Tribunal.  

Artigos Relacionados

China aponta para imensa procura do mercado dos EUA após trégua de 90 dias

Tarifas: Trump diz que UE quer negociar rapidamente acordo comercial

Departamento de Estado dos EUA notifica Congresso de plano de restruturação com cortes maiores

Tarifas: Trump diz que é “extremamente difícil chegar a um acordo” com Xi Jinping

Tarifas: Von der Leyen diz que negociações com EUA estão a avançar

Descubra as
Edições do Dia

Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!

Artigo Anterior Próximo Artigo