Rússia avisa G7 que pode confiscar bens ocidentais

Os líderes dos sete países mais industrializados vão considerar uma nova possibilidade jurídica que pode permitir a apreensão de bens russos congelados durante a sua próxima reunião, a 24 de fevereiro. A proposta terá sido apresentada pelos Estados Unidos e apoiada pelo Reino Unido, Japão e Canadá, avançou oFinancial Timesque refere também que a Alemanha, França, Itália e UE já colocaram algumas reservas quanto à legalidade do confisco dos bens.

Dmitry Peskov, porta-voz do Kremlin, considerou que a medida seria o equivalente a um "roubo" e violaria o direito internacional prejudicando as reservas, o sistema financeiro global e a economia mundial. O responsável garantiu: "Será um golpe significativo nos principais parâmetros da economia internacional, irá minar a economia internacional e a confiança dos outros países nos Estados Unidos e na União Europeia como garantes económicos. Portanto tais ações estão repletas de consequências muito, muito graves".

Caso a medida se venha a confirmar, a Rússia detém já uma lista específica de bens ocidentais que podem ser confiscados por retaliação. Porém, Dmitry Peskov recusou avançar que ativos específicos se encontram nessa lista.

Desde o início da invasão russa da Ucrânia, a 24 de fevereiro de 2022, que os Estados Unidos e os seus aliados proibiram as transações com o banco central e o Ministério das Finanças da Rússia, bloqueando cerca de 270 mil milhões de euros em ativos russos no Ocidente, que agora poderiam ser confiscados.

A legalidade da medida tem deixado algumas dúvidas e a Rússia já garantiu que vai contestar qualquer apreensão nos tribunais internacionais. Ainda assim, os EUA defendem que a guerra na Ucrânia também é uma guerra ilegal pelo que o dinheiro russo congelado deveria ser dado a Kiev para a reconstrução no pós-guerra ou até para combater as forças russas.

O G7 conta com a participação dos Estados Unidos da América, Alemanha, Canadá, Itália, França, Japão e Reino Unido, tendo ainda a representação da União Europeia.

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