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Nigéria: 67 pessoas detidas em casamento homossexual

Débora Calheiros Lourenço 29 de agosto de 2023 às 18:42

A Lei da Proibição do Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo proíbe a homossexualidade no país e as penas de prisão podem chegar aos 14 anos.

Pelo menos 67 pessoas foram detidas por celebrarem um casamento gay na Nigéria, país onde a homossexualidade ainda é ilegal.

Pictures Ltd./Corbis via Getty Images

Segundo a polícia local os "suspeitos gays" foram presos na cidade de Ekpan, no sul da país por volta das 2h da madrugada de segunda-feira durante um evento num hotel que se terá seguido ao casamento dos dois. O porta-voz da polícia do estado de Delta garantiu ainda que a homossexualidade "nunca será tolerada" na Nigéria.

A polícia nigeriana prendeu inicialmente as 200 pessoas presentes no hotel em Ekpan mas, após as investigações iniciais, acabaram por ficar detidos 67. Bright Edafe, porta-voz da polícia do estado de Delta, considerou que "a parte mais surpreendente" foi a existência de "uma gravação de vídeo onde realizavam a cerimónia de casamento".  

Na conferência de imprensa foi ainda pedido que os polícias "não cruzem as mãos" perante os homossexuais que expressam abertamente a sua orientação sexual no país: "Estamos em África e estamos na Nigéria. Não podemos copiar o mundo ocidental porque não temos a mesma cultura. Isto não é algo que será permitido na Nigéria".

As detenções de homossexuais são comuns no país da África Ocidental e os condenados podem enfrentar até 14 anos de prisão segundo a Lei da Proibição do Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo. Para os cúmplices a pena pode chegar aos dez anos.

Esta é uma lei que foi amplamente condenada internacionalmente desde a data da sua promulgação, em 2013, e a Amnistia Internacional na Nigéria já condenou as detenções e pediu o "fim imediato desta caça às bruxas".

"Numa sociedade onde a corrupção é galopante, esta lei que proíbe relações entre pessoas do mesmo sexo está a ser cada vez mais utilizada para assédio, extorsão e chantagem de pessoas", afirmou Isa Sanusi, diretora da organização na Nigéria.

Ativistas têm acusado a polícia nigeriana de aproveitar a lei contra a homossexualidade para realizar detenções em massa que incluíam travestis, algo que não é proibido no país, e pessoas heterossexuais. Em 2017 houve um incidente em que 40 pessoas acabaram presas por alegadamente terem relações com pessoas do mesmo sexo.

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