Moçambique: Sociedade civil pede comissão independente para apurar mortes durante fuga de reclusos

A Rede exige "uma investigação conduzida por uma comissão independente para apurar as causas da evasão dos reclusos (...) A investigação deve apurar as circunstâncias em que os reclusos foram executados com vista à responsabilização dos autores morais e materiais desta carnificina", lê-se no comunicado da RMDDH, entidade que congrega diversas organizações da sociedade civil.

Em causa está a morte de pelo menos 33 pessoas, de acordo com as autoridades moçambicanas, na sequência da evasão de 1.534 reclusos de dois estabelecimentos penitenciários localizados na província de Maputo.

O vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suaze,  visitou a cadeia no sábado, tendo anunciado que pelo menos 280 reclusos foram recpaturados e que foi instaurada uma comissão de inquérito para perceber como terá sido preparada a evasão.

Após a evasão, imagens postas a circular mostraram alguns reclusos recapturados em conversas com as Forças de Defesa e Segurança (FDS), sendo que os mesmos, segundo a RMDDH, surgem noutros vídeos já mortos no interior dos estabelecimentos penitenciários.

"Os vídeos revelam, de forma inequívoca, que as execuções tiveram lugar nos estabelecimentos penitenciários e foram premeditadas e executadas com requintes de crueldade. Agentes das FDS aparecem em vídeos a identificar alguns reclusos mortos e a pisotear corpos das vítimas", escreve-se no documento da Rede.

Além de exigir uma comissão independente para investigar as causas da evasão, a rede apontou no comunicado que estão em causa "divergências insanáveis" resultantes das explicações dadas pelas autoridades moçambicanas e dos depoimentos de alguns reclusos postos a circular nas redes sociais face às circunstâncias que culminaram com a sua evasão.

"As organizações subscritoras defendem que, pela gravidade dos factos, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o ministro do Interior, o Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique e o Diretor do Serviço Nacional Penitenciário devem assumir as consequências políticas, colocando os seus lugares à disposição", acrescenta-se no documento da rede, em que se apela ainda à intervenção de organizações internacionais dos direitos humanos face às mortes de reclusos. 

O Conselho Constitucional (CC) proclamou em 23 de dezembro Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 09 de outubro.

Este anúncio provocou novo caos em todo o país, com manifestantes pró-Venâncio Mondlane - que obteve apenas 24% dos votos - nas ruas, barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que tem vindo a realizar disparos para tentar a desmobilização.

Pelo menos 175 pessoas morreram na última semana de manifestações pós-eleitorais em Moçambique, elevando para 277 o total de óbitos desde 21 de outubro, e 586 baleados, segundo novo balanço feito pela plataforma eleitoral Decide.

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