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Médica que permitiu aborto a menina de 10 anos pode ser processada

Débora Calheiros com Ana Bela Ferreira 15 de julho de 2022 às 19:46

O procurador-geral do Indiana avançou que a médica estava a ser investigada. Advogada garante que a sua cliente não fez nada que possa ser considerado ilegal.

A médica ginecologista que ajudou uma vítima de violação infantil de Ohio a fazer um aborto no Indiana e contou essa experiência aos meios de comunicação social pode ser processada pelo procurador-geral republicano de Indiana. O caso aconteceu depois do estado de Ohio, assim como muitos outros estados norte-americanos, terem ilegalizado os abortos na sequência da reversão, pelo supremo tribunal norte-americano, de Roe v. Wade. 

REUTERS/Lucy Nicholson

A advogada da ginecologista Caitlin Bernard, Kathleen DeLaney, defende que a sua cliente não violou nenhuma lei de privacidade da paciente de 10 anos pois a menina nunca foi identificada e divulgou uma declaração em seu nome no mesmo dia em que Todd Rokita, procurador-geral do Indiana, avançou que as ações da médica estavam a ser investigadas.

A advogada considera que Caitlin Bernard "tomou todas as medidas apropriadas de acordo com a lei e com a sua formação médica e ética como médica". No comunicado foi referido que a médica "seguiu todas a políticas, procedimentos e regulamentos relevantes, assim como faz todos os possíveis para fornecer o melhor atendimento possível a todas as suas pacientes". Relembrou ainda que "não violou nenhuma lei, incluindo as leis de privacidade da paciente e que não foi aberto um processo disciplinar pelo seu empregador".

Na quarta-feira foi detido um homem de 27 ano em Columbus, que é acusado de ter violado a menina de 10 anos, o que parece confirmar a existência de uma investigação ao caso que inicialmente tinha levantado dúvidas sobre a sua veracidade por parte dos meios de comunicação de direita, dos políticos republicanos e dos seus apoiantes. As reações dos negacionistas aumentaram ainda mais de tom depois de Joe Biden ter expressado a sua empatia pela criança e ter assinado uma ordem executiva que protege alguns acessos ao aborto.

O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA e a Faculdade de Saúde do Indiana, onde Bernard é ginecologista, não esclareceram se receberam ou não alguma reclamação pela violação da lei da privacidade por parte da médica. Mas a regra de privacidade do Departamento de Saúde e Serviços Humanos requer se sejam protegidas apenas "as informações de saúde individualmente identificáveis", segundo o descrito no site.

O procurador-geral de Indianápolis, onde o aborto acabou por ocorrer, defendeu que apenas o seu gabinete tem autoridade para processar acusações criminais contra Caitlin Bernard e que esta está a ser sujeita a "intimidação ebullying".

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