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Marine Le Pen mantém aberta a porta do Eliseu após decisão do Tribunal de Recurso diminuir a pena

Renata Lima Lobo 07 de julho de 2026 às 13:21

Numa audiência no Palais de Paris, o Tribunal de Recurso reduziu a pena a que Marine Le Pen tinha sido condenada em 2025 por desvio de fundos europeus. O que lhe permite candidatar-se, novamente, à Presidência da República.

Dos vários , saiu um. O Tribunal de Recurso de Paris reduziu a pena aplicada à líder do Rassemblement National (RN) no caso do desvio de fundos europeus para três anos de prisão, dos quais dois com pena suspensa e um a cumprir sob vigilância eletrónica. Foi ainda condenada a uma multa de 100 mil euros e a 45 meses de inibição de exercer cargos públicos, dos quais 30 meses com pena suspensa.

Marine Le Pen FIRAS ABDULLAH/LUSA_EPA

Os juízes consideraram, no entanto, que os restantes 15 meses efetivos de inelegibilidade já foram cumpridos, uma vez que a sanção produz efeitos desde a condenação em primeira instância, em março de 2025. Desta forma, Marine Le Pen recupera a possibilidade de se candidatar a eleições, incluindo às presidenciais de 2027.

Em 2025, a justiça francesa concluiu em primeira instância que o RN utilizou verbas do Parlamento Europeu destinadas a assistentes parlamentares para financiar funcionários que trabalhavam, na realidade, para a estrutura do partido em França, configurando um desvio de fundos públicos europeus.

O tribunal considerou que Marine Le Pen - eurodeputada entre 2004 e 2017 - teve um papel central nesse sistema, quer como dirigente do partido, quer enquanto eurodeputada, aprovando e permitindo a continuação dos pagamentos. Uma acusação que a dirigente do RN sempre negou, mas acabou por ser condenada a quatro anos de cadeia: dois suspensos e dois com pulseira eletrónica. Foi ainda impedida de exercer cargos públicos durante cinco anos, o que comprometia uma nova candidatura às eleições presidenciais, marcadas para abril de 2027.

Marine Le Pen não cumpriu até agora a pena de prisão, uma vez que o recurso apresentado suspendeu essa parte da condenação, embora a pena de inelegibilidade tenha produzido efeitos imediatos.  Embora tenha sempre contestado a acusação de ter montado um sistema fraudulento, Marine Le Pen reconheceu que alguns assistentes parlamentares trabalharam parcialmente em benefício do partido, descrevendo essa situação como um "erro", recorda a .  

Em primeira instância, 25 arguidos foram condenados no caso dos assistentes parlamentares do então Front National. Marine Le Pen e outros 11 condenados recorreram da decisão.

Desde 2017, Marine Le Pen é deputada pelo RN (Front National até 2018) na Assembleia Nacional francesa. Liderou o partido entre 2011 e 2021, tendo sido sucedida por Jordan Bardella.

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