Comissão Europeia quer UE a declarar emergências em futuras epidemias

"Precisamos de ter a flexibilidade para responder às crises sanitárias e, por isso, se formos capazes […] de declarar uma situação de emergência ao nível da UE isso iria permitir imediatamente a transferência de equipamentos, a realização aquisições conjuntas e a implementação de medidas por parte da Comissão", disse a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, em entrevista a várias agências de notícias europeias, incluindo a Lusa.

Nesta entrevista a propósito da apresentação de um pacote de propostas para criar uma "verdadeira União Europeia da Saúde", em altura de pandemia de covid-19, Stella Kyriakides defendeu que a declaração de situações de emergência de saúde pública iria possibilitar "uma resposta europeia muito mais antecipada".

"Temos de ser capazes de o fazer. As novas regras que vamos criar para uma União Europeia da Saúde vão permitir-nos ativar o mecanismo de resposta de emergência da UE, claro que em estreita cooperação com a OMS, mas não dependendo da OMS", apontou a comissária europeia.

Para a responsável, esta é uma "medida crucial", desde logo "aprendendo com o início da atual crise", que demonstrou que a UE tem de "atuar rapidamente e de forma eficaz".

Esta é uma das propostas hoje apresentadas pela Comissão Europeia para a criação de uma "verdadeira União Europeia da Saúde", após as dificuldades registadas nos últimos meses devido à covid-19, num pacote que prevê também o reforço dos mandatos do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e ainda a criação de uma nova autoridade para gerir futuras crises sanitárias.

"Seremos capazes de declarar uma situação de emergência, de forma conjunta a nível europeu, e ativar os nossos mecanismos de resposta de emergência de forma independente, mas em estreita cooperação com a OMS", sustentou Stella Kyriakides.

A OMS declarou, em janeiro deste ano, a covid-19 como uma emergência global de saúde pública, sendo esta a sexta vez que a organização recorreu a tal estado de alerta, depois de o ter feito com doenças como o ébola, a poliomielite, a gripe A ou o vírus zika.

Segundo o regulamento da OMS, uma emergência sanitária internacional traduz-se num "evento extraordinário que constitui um risco à saúde pública para outros Estados por meio da disseminação internacional de doenças e potencialmente exige uma resposta internacional coordenada".

Na prática, isto leva a que as autoridades de saúde aumentem a sua monitorização e controlo da doença, devendo estar alertas para a necessidade de adotar medidas de contenção.

É isto que a Comissão Europeia pretende que seja possível na UE.

A organização e a prestação de cuidados de saúde são da competência das autoridades nacionais dos Estados-membros, pelo que à UE cabe complementar as políticas nacionais e a coordenar respostas conjuntas, nomeadamente através da partilha de recursos para problemas comuns, como pandemias ou surtos.

A apoiar nesta assistência aos países estão as duas agências especializadas em questões de saúde, o ECDC e a EMA.

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