Bruxelas propõe aumento para 34,9 mil milhões de euros em migrações

Para o próximo quadro financeiro plurianual (QFP) da União Europeia (UE) 2021-2027, Bruxelas propõe mais de duas vezes e meia da verba alocada para o financiamento (de 13 mil milhões para 34,9 mil milhões de euros) para responder ao aumento dos desafios em matéria de migração, mobilidade e segurança, com instrumentos de financiamento mais flexíveis para fazer face a acontecimentos imprevistos e à protecção das fronteiras.

Por um lado, o executivo comunitário quer afectar 21,3 mil milhões de euros à gestão das fronteiras em geral, propondo, neste âmbito, também a criação de um novo Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras (IBMF), num valor total superior a 9,3 mil milhões de euros, e o reforço do efectivo da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira será reforçada com um novo corpo permanente de cerca de 10 mil agentes.

Por outro lado, a Comissão planeia aumentar o financiamento para a migração em 51% para alcançar 10,4 mil milhões de euros no âmbito do novo Fundo para o Asilo e a Migração (FAM).

O FAM deverá apoiar os esforços dos Estados-membros em três domínios considerados fundamentais: asilo, migração legal e integração, luta contra a migração irregular e regressos.

As principais características do novo fundo para a migração são o reforço do sistema europeu comum de asilo, tornando-o mais eficiente, e o apoio à migração legal e à integração de pessoas oriundas de países terceiros.

Este fundo consagrará 6,3 mil milhões de euros ao financiamento de longo prazo para apoiar os Estados-membros na gestão da migração, correspondendo às necessidades nacionais.

Cada Estado-membro receberá um montante fixo de cinco milhões de euros, sendo o restante distribuído com base numa avaliação das pressões sofridas e tendo em conta as proporções no domínio do asilo (30%), da migração legal e da integração (30%) e do combate à migração irregular e regressos (40%).

Outros 4,2 mil milhões de euros serão reservados para apoio específico a projetos nacionais com um valor acrescentado europeu, como a reinstalação, ou a resposta a necessidades urgentes e a canalização do financiamento de emergência para os Estados-membros onde e quando o necessitem.

A Comissão Europeia quer ainda disponibilizar cerca de 900 milhões de euros para reforçar a nova Agência da UE para o Asilo.

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