António Costa adverte que usar restrições à exportação como "arma" contradiz comércio aberto e justo

"À medida que as cadeias de abastecimento atravessam poucas jurisdições, as interrupções ou restrições à exportação ameaçam a transição verde e a competitividade das nossas indústrias", afirmou Costa na cimeira dos líderes do G20, em Joanesburgo. "Converter essas restrições numa arma, como vimos nas últimas semanas, contradiz qualquer reivindicação de comércio aberto e justo ou de defesa do sistema multilateral", destacou. O mandatário sublinhou que os minerais críticos são "essenciais" para a segurança económica e nacional, tanto dos países desenvolvidos como dos países em desenvolvimento, e alertou que, à medida que a transição para fontes de energia limpa "continua a acelerar", a procura por minerais-chave "disparará". "Esta é uma enorme oportunidade, mas também um grande risco. A produção desses minerais está altamente concentrada", considerou. Neste contexto, Costa lançou uma mensagem direta: "Se alguns países não desejam ser vistos como parceiros confiáveis, tomamos nota e continuaremos a diversificar e reduzir os riscos das nossas cadeias de fornecimento".

Estas declarações chegam na véspera da reunião dos ministros do Comércio da União Europeia (UE) em Bruxelas, onde preveem trocar impressões sobre o estado dos laços comerciais com a China e perspetivas futuras, depois de Pequim ter anunciado novos controlos às exportações de terras raras e, posteriormente, ter suspendido aquela medida por um ano. Costa afirmou que, para os países africanos, os minerais críticos representam "uma tremenda oportunidade". Ao aproveitar as suas grandes reservas - explicou - podem impulsionar as suas economias, desenvolver cadeias de valor nacionais e desempenhar "um papel central" no fornecimento de materiais para tecnologias de energia limpa, como veículos elétricos e painéis solares. "Ao construir colaborações estratégicas que priorizem o valor acrescentado local, as nações africanas podem explorar a sua riqueza, evitando o regresso do risco da maldição dos recursos", assegurou. Os líderes adotaram no sábado uma declaração que defende a "cooperação multilateral" e inclui resoluções sobre mudanças climáticas, minerais críticos, sustentabilidade da dívida e o compromisso de trabalhar pela paz em conflitos de acordo com a Carta da ONU. O documento prevê a adoção de uma estrutura para minerais críticos, definida como "um roteiro voluntário e não vinculativo" destinado a garantir que os recursos de minerais críticos se tornem um "motor de prosperidade e desenvolvimento sustentável".

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