Administração Trump toma medidas para cortar o atendimento a crianças trans

As propostas incluem o corte do financiamento federal do Medicaid e do Medicare para hospitais que permitam menores de dezoito anos terem acesso a atendimento de afirmação de género e a proibição de que verbas federais da Medicaid sejam usadas para financiar procedimentos como a utilização de bloqueadores da puberdade, terapia hormonal e intervenção cirúrgicas a crianças trans.   Atualmente os programas da Medicaid cobrem, em pouco menos da metade dos estados, os tratamentos de afirmação de género enquanto pelo menos 27 estados aprovaram leis que restringem ou proíbem esses tratamentos. Muitos dos hospitais que participam nos programas Medicare e Medicaid – os maiores planos de saúde do governo federal, do qual são beneficiários idosos, pessoas portadoras de deficiências e norte-americanos com baixos rendimentos - já deixaram de oferecer este tipo de tratamentos devido aos riscos associados a perderem o financiamento proveniente dos programas.   “Isso não é medicina, é negligência médica”, considerou o secretário de Estado da Saúde, Robert F. Kennedy Jr., numa conferência de imprensa esta quinta-feira referindo-se aos “procedimentos que rejeitam o sexo biológico e roubam o futuro das crianças”. Kennedy Jr. também anunciou que o Escritório de Direitos Civis do Departamento de Saúde e Serviços Humanos vai propor uma regra que exclui a disforia de género da definição de deficiência.  

Já o administrador dos Centros de Serviços de Medicare e Medicaid afirmou que os tratamentos para pessoas trans são “um paliativo para uma patologia muito mais profunda” e sugeriu que as crianças com disforia de género estão “confusas, perdidas e precisam de ajuda”.   Também a Food and Drug Administration emitiu cartas de advertência a uma dúzia de empresas que comercializam coletes de compressão e outros equipamentos usados por pessoas com disforia de género, as cartas referem que este tipo de coletes só pode ser legalmente comercializado para usos médicos como a recuperação após uma cirurgia de mastectomia - remoção parcial ou total da mama muito utilizada no tratamento do cancro da mama.    As propostas anunciadas por Kennedy e os seus assessores não são juridicamente vinculativas uma vez que ainda é preciso passar por um longo processo de regulamentação, incluindo períodos de consulta pública e revisões de documentos, antes que se possam tornar permanentes. Tendo em conta o conteúdo das ações é provável que enfrentem ainda contestações judiciais.   A luta de Trump contra as pessoas trans é já antiga, logo no primeiro dia do seu regresso ao Capitólio assinou uma ordem executiva que declarava que o governo federal reconheceria apenas dois géneros: o feminino e o masculino.  

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