O orçamento da UE pretende contribuir para melhorar a vida de cerca de 450 milhões de pessoas e tem impacto em inúmeras áreas do dia a dia. Muitos defendem a necessidade de o reforçar, tendo em conta os desafios que a Europa enfrenta. Para já, a União dispõe de cerca de 2 biliões de euros, entre o orçamento de longo prazo e a “bazuca” europeia, para investir na economia até 2027.
O orçamento da União Europeia (UE) é fruto de longas e laboriosas negociações entre instituições comunitárias - Parlamento Europeu e Conselho com base numa proposta da Comissão. O orçamento é financiado pelos designados "recursos próprios" (receitas) assentes em: contribuições nacionais dos 27 (em função da percentagem do rendimento nacional bruto); direitos aduaneiros sobre importações de países terceiros; uma percentagem do IVA cobrado por cada país; e, desde 2021, uma contribuição com base na quantidade de resíduos de embalagens de plástico não reciclados em cada Estado-membro.
As regras europeias dizem que o orçamento deve estar equilibrado. Os limites máximos de receitas que a UE pode cobrar aos 27 Estados-membros estão definidos juridicamente e as despesas devem ser igualadas às receitas.
O orçamento comunitário anual é uma declinação do orçamento de longo prazo (quadro financeiro plurianual) que define as orientações orçamentais por um período de 7 anos. Para o atual período, 2021-2027, o orçamento é de cerca de 160/180 mil milhões de euros por ano (cerca de 1,2 biliões no total), segundo a Comissão Europeia.
Portugal é um dos beneficiários líquidos do orçamento comum. Um exercício meramente contabilístico sobre as transferências pagas e recebidas em 2023 permite perceber que Portugal recebeu cerca de 4518 milhões de euros do bolo comunitário tendo contribuído com 2366 milhões de euros.
As apostas do orçamento europeu
O orçamento da UE pretende contribuir para melhorar a vida de quase meio milhão de cidadãos europeus. Tem objetivos tão distintos como a criação de emprego, a produção de alimentos de elevada qualidade, a promoção da inovação, ciência e educação, o reforço das redes energéticas, a segurança das fronteiras externas ou o combate às alterações climáticas.
Há inúmeros exemplos concretos do impacto do orçamento comunitário na vida quotidiana dos cidadãos. Durante a pandemia permitiu adquirir 4,2 mil milhões de doses de vacinas anti-covid. O orçamento da UE apoia mais de 5 milhões de agricultores através de pagamentos diretos à produção de alimentos, contribui para a existência de projetos europeus tão emblemáticos como o programa universitário Erasmus, o Galileo (GPS europeu) ou o Mecanismo de Proteção Civil da UE que ajuda no combate aos fogos florestais e outras catástrofes naturais.
A "bazuca" europeia
Para relançar as economias dos Estados-membros na sequência da pandemia, a UE aprovou um inédito plano de recuperação, o NextGenerationEU (a "bazuca" europeia), num valor de 806 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos aos 27.
A plano assenta em empréstimos contraídos nos mercados de capitais pela Comissão. Para reembolsá-los, Bruxelas propôs uma nova geração de recursos próprios: receitas provenientes do regime de comércio de licenças de emissão de gases, recursos gerados pelo mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço da UE e um recurso próprio estatístico temporário baseado nos lucros das empresas.
Com o plano de recuperação e o orçamento de longo prazo (1,2 biliões), a UE alcança um "poder de fogo" de cerca de 2 biliões de euros (preços correntes) para investir numa economia mais "verde" e resiliente entre 2021 e 2027.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
