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Quanto se consegue recuperar das offshores? Pouco

Bruno Faria Lopes
Bruno Faria Lopes 01 de maio de 2017 às 08:00

O historial das inspecções às transferências para paraísos fiscais comunicadas pela banca revela ganhos muito magros. E há boas razões para isso

Entre 2011 e 2014, um conjunto vasto de operações que totaliza cerca de 10 mil milhões de euros foi comunicado pelos bancos ao Fisco, mas alegadamente não foi analisado pelo Fisco – este é, em resumo, o caso mais recente a marcar a política portuguesa, noticiado pelo jornal Público a 21 de Fevereiro. As Finanças informam que estão a investigar as operações em causa para determinar as razões do não tratamento e, sobretudo, quanto ficou por apurar de imposto devido aos cofres do Estado. As responsabilidades dos bancos no reporte destas operações e os dados dos últimos relatórios oficiais de combate à fraude e evasão fiscal sugerem uma resposta possível a esta última questão: deverá ser muito baixo o montante de impostos que ficou por apurar, sobre o qual o Estado dispõe de uma janela legal de 12 anos para cobrar.

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