A deputada única do Livre afirmou ainda que este orçamento "ilude e desilude" no que toca ao salário mínimo nacional e insistiu que o valor atual "não dignifica os trabalhadores".
A deputadaJoacine Katar Moreira, do partido Livre, defendeu hoje que oOrçamento do Estado (OE) para 2020não é "minimamente" de esquerda e insistiu na necessidade de aumentar o salário mínimo nacional.
"Senhor primeiro-ministro, este não é minimamente um Orçamento do Estado de um partido oficialmente de esquerda, com uma ótica de esquerda, mas especialmente com objetivos de uma governação à esquerda", afirmou a deputada Joacine Katar Moreira, na abertura da sua intervenção no debate do Orçamento do Estado.
A deputada afirmou que este orçamento "ilude e desilude" no que toca ao salário mínimo nacional e insistiu que o valor atual "não dignifica os trabalhadores".
"Enquanto o salário mínimo nacional for este [635 euros], for absolutamente miserável não há OE que efetivamente seja um OE inédito, histórico e único. 750 euros, precisa de ser o início", acrescentou a deputada.
Joacine Katar Moreira acrescentou ainda que enquanto o valor do salário mínimo nacional for o atual, é-lhe "indiferente" que exista um excedente orçamental, que a União Europeia esteja "satisfeitíssima" ou haja "inícios" de investimento em áreas como a saúde, habitação, educação ou transportes.
Questionado sobre se iria refletir num "real aumento" do salário mínimo nacional, o primeiro-ministro, António Costa, disse que este não é fixado no Orçamento do Estado nem condiciona diretamente o documento.
António Costa realçou que o Governo tem uma estratégia para a evolução do salário mínimo nacional "consonante" com a dinâmica económica e a criação de emprego.
"A ambição que temos, se a cumprirmos, por muito baixa que lhe possa parecer, significa que em duas legislaturas aumentamos em 50% o valor do salário mínimo nacional", respondeu António Costa.
O primeiro-ministro disse ainda que o investimento previsto no orçamento para áreas como a habitação, a saúde, a educação e os transportes "se traduz no aumento do rendimento disponível" para as famílias.
"Só a medida do passe social contribui, em muitas famílias, para aumentar o rendimento disponível mensal mais do que o aumento do salário mínimo nacional em toda a legislatura", acrescentou António Costa.
O primeiro-ministro acrescentou ainda que haverá um aumento dos vencimentos da função pública "que os colocará acima do salário mínimo nacional".
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
