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Ministério Público pede redução de coimas do BdP a Salgado e Morais Pires

O MP pede a redução da coima do ex-presidente do BES de 4 para 3,5 milhões de euros.

O MP pede a redução das coimas aplicadas em 2017 pelo Banco de Portugal ao ex-presidente do BES, Ricardo Salgado - de 4 para 3,5 milhões de euros -, e ao ex-administrador Amílcar Pires - de 600.000 para 300.000 euros -.

Nas alegações finais do julgamento dos pedidos de impugnação das contra-ordenações aplicadas pelo BdP, em Agosto de 2016, nomeadamente por comercialização de títulos de dívida da Espírito Santo Internacional junto de clientes do BES, a procuradora do Ministério Público entendeu não ter ficado provado que Amílcar Pires actuou com dolo, mas sim de forma negligente, e considerou alguns atenuantes para uma redução da coima aplicada a Ricardo Salgado.

Ricardo Salgado detido esta manhã (em act.)
Ricardo Salgado detido esta manhã (em act.)
Para a procuradora Edite Palma, Amílcar Pires deve ser condenado ao pagamento de uma coima de 300.000 euros, suspensa em dois terços e deve ser revogada a sanção acessória de inibição do exercício de cargos dirigentes no sector financeiro e bancário durante três anos, mantendo a obrigação de publicitar a eventual condenação.

No caso de Ricardo Salgado, a redução de 4 para 3,5 milhões de euros é acompanhada do pedido de uma suspensão em um terço, mantendo-se a sanção acessória de inibição do exercício de cargos no sector durante 10 anos e de publicitação.

O mandatário do Banco de Portugal João Raposo não acompanhou o pedido de Edite Palma, reafirmando que a decisão sancionatória do supervisor "é justa".