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Financiamento dos partidos

Deputados não calcularam impactos da alteração

Alexandra Pedro 14 de janeiro de 2018 às 12:21

Deputados podiam ter pedido uma estimativa ao Ministério das Finanças para calcular o impacto, nomeadamente no que diz respeito à potencial perda de receita com a isenção total do IVA, mas não o fizeram.

A alteração à lei do financiamento dos partidos vai ser discutida em Fevereiro, depois do veto do Presidente da República que devolveu o porjecto de lei à Assembleia. Entretanto, sabe agora o ECO, que os partidos não pediram nenhuma avaliação dos custos das alterações, apesar de afirmarem que não existem encargos adicionais para o Estado. 

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