O Governo, em articulação com as Instituições de Ensino Superior, tem até ao final do mês para adaptar "os prazos para pagamento das propinas".
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior está a avaliar as condições de implementação do projeto de lei aprovado na quarta-feira que prevê o ajuste das propinas se o ensino à distância não for assegurado.
Em resposta à Lusa sobre os moldes em que a medida será aplicada, designadamente se estão previstos ajustes no valor das propinas e se a decisão será centralizada ou atribuída às próprias instituições, a tutela adiantou apenas que "o tema está a ser analisado no quadro do financiamento do Ensino Superior em vigor".
O parlamento aprovou na quarta-feira um projeto de lei do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) que prevê o ajuste no pagamento das propinas caso as instituições de ensino superior não consigam assegurar o ensino à distância durante o período de contenção da covid-19.
O Governo, em articulação com as Instituições de Ensino Superior, tem até ao final do mês para adaptar "os prazos para pagamento das propinas em conformidade com a evolução da crise sanitária", define o diploma aprovado em sessão plenária.
O decreto-lei protege os alunos mais carenciados, acautelando que qualquer ajustamento do valor da propina não prejudicará "os apoios já atribuídos no âmbito da ação social escolar".
O primeiro caso de um doente infetado com o novo coronavírus em Portugal surgiu no início do mês passado e uma das primeiras medidas de contenção foi o encerramento de todas as escolas dos país.
Entretanto o Governo já decretou Estado de Emergência havendo neste momento quase 14 mil infetados e 409 mortos.
O jornalismo não alimenta isto ou aquilo só porque vende ou não vende. As redações distanciam-se completamente de uma registadora. A igreja, logicamente, isenta-se de alimentar algo que lhe é prejudicial.
A EDP não é um Estado dentro do Estado. Portugal é que é um Estado murcho dentro da todo-poderosa EDP.
Quando decisões comprometem a ética, a integridade ou a sustentabilidade do projeto, a diplomacia deve dar lugar à responsabilidade de escalar. Proteger as equipas e os resultados é também um ato de liderança.
A Inteligência Artificial como Acelerador na Educação Infantil: Possibilidade, Desafios e Caminhos Éticos.
