O primeiro-ministro aproveitou para anunciar que hoje mesmo dirigiu "uma carta à senhora presidente da Comissão Europeia", que vai "em apoio" à missiva "dirigida pelo ministro das Finanças ao comité do IVA".
O primeiro-ministro enviou hoje uma carta à presidente daComissão Europeiasolicitando a alteração de critérios do IVA da energia para permitir a variação da taxa "em função dos diferentes escalões de consumo".
No debate quinzenal de hoje, no parlamento, a coordenadora do BE, Catarina Martins, começou a sua intervenção dando conta da "enorme expectativa" com que os bloquistas acompanham a "preparação do Orçamento do Estado para 2020", lembrando as principais medidas propostas pelo partido, entre as quais a redução do IVA da energia.
"Antes de propormos benefícios fiscais para a redução da energia, convém lembrarmo-nos que estamos mesmo sob emergência climática", respondeu António Costa, já no final do seu tempo de intervenção e depois do debate ter incidido sobre outras matérias.
O primeiro-ministro aproveitou para anunciar que hoje mesmo dirigiu "uma carta à senhora presidente da Comissão Europeia", que vai "em apoio" à missiva "dirigida pelo ministro das Finanças ao comité do IVA".
O objetivo foi "solicitar que sejam alterados os critérios sobre o princípio da estabilidade do IVA de forma a que seja possível variar a taxa do IVA em função dos diferentes escalões de consumo" na energia, afirmou.
"Para que o IVA seja também um bom instrumento fiscal de incentivo a um uso mais eficiente da energia e assim, sim, casamos uma boa política fiscal com um objetivo estratégico que tem estar presente em todas as medidas políticas, como seja o combate às alterações climáticas", contrapôs.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
