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PS decide chamar Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque

01 de março de 2017 às 16:40

Socialistas querem que ex-ministros das Finanças da coligação PSD/CDS prestem esclarecimentos sobre o caso das offshore

O grupo parlamentar do PS anunciou, na tarde desta quarta-feira, que vai requerer a audição parlamentar dos antigos ministros das Finanças Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque sobre a não publicação da lista de transferências para offshore. 

O deputado socialista Eurico Brilhante Dias declarou a intenção de convocar o agora director do Fundo Monetário Internacional e a actual deputada do PSD durante o debate de atualidade sobre o tema que se está a realizar na Assembleia da República, e que foi consensualizado entre PEV, BE e PS.

Eurico Brilhante Dias responsabilizou directamente o anterior Governo e o antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio pelo causo, considerando que a equipa de Passos Coelho foi "forte com os fracos e fraca com os fortes". Para o deputado, perante os fracos, até "casas de família foram penhoradas".  Já aos fortes, o Governo fechou os "olhos a fluxos financeiros de milhões de euros". 

Quem se pronunciou pela primeira vez sobre o tema foi o actual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, que revelou que o Governo foi surpreendido pela discrepância nos valores transferidos para paraísos fiscais entre 2014 e 2015. "De abril de 2014 para 2015", o valor das transferências "teriam aumentado de cerca de 400 milhões de euros para quase 9 mil milhões de euros", explicou – revelando que a diferença foi descoberta no Verão de 2016. "Como é que esta falha foi possível?", questionou.


O deputado do PEV José Luís Ferreira afirmou que "os portugueses não compreendem como é que um Governo não tem controlo sobre o cumprimento das obrigações fiscais e não estivesse preocupado com o montante de receitas fiscais que a transferência de 10 mil milhões de euros para paraísos representaria para o País". Para o PEV, o facto de Paulo Núncio ter assumido a responsabilidade política pela não publicação das estatísticas das transferências para as offshore significa "pouco, muito pouco", defendendo que os partidos que compunham o anterior governo devem "assumir as responsabilidades políticas sobre o que se passou".

Mariana Mortágua, deputada do BE, criticou que tenham saído do país 10 mil milhões de euros "debaixo do mesmo nariz do Governo que perseguiu trabalhadores e pequenas empresas". E questionou: "Senhores deputados, acham pouco? Como é que não se deu pela falha?".

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