Programa E-Lar já chegou a quase 22 mil famílias

De acordo com dados oficiais enviados ao Jornal de Negócios pelo Ministério do Ambiente e Energia,  3.216 beneficiários já utilizaram o voucher, número que “aumenta diariamente”. Além disso, 5.073 candidaturas continuam em avaliação para verificação da titularidade do contrato de fornecimento de eletricidade — requisito necessário para acesso ao apoio. O E-Lar  visa reduzir o consumo doméstico e apoiar famílias na substituição fogões, fornos e esquentadores a gás, por equipamentos eléctricos de classe A ou superior, ou seja, placas de vitrocerâmica ou de indução, conjunto eléctrico (placa e forno), forno eléctrico e termoacumulador. Foi lançado a 30 de Setembro e esgotou em poucos dias.

A medida enquadra-se na estratégia nacional de transição energética e combate à pobreza energética, promovida pelo Governo no contexto do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e da meta europeia de neutralidade carbónica. O E-Lar tem uma dotação de 30 milhões de euros, sendo divididos em 20 milhões de euros para as famílias mais vulneráveis , através dos “Bairros + Sustentáveis”, e as famílias que têm direito a Tarifa Social de Energia, e 10 milhões para os restantes agregados familiares, sendo que esta foi uma conquista do Executivo junto da Comissão Europeia. A este valor podem juntar-se mais 10 milhões do Fundo Ambiental. Os valores são diferentes consoante os beneficiários, ou seja, se for uma família da classe média ou uma família vulnerável. O grupo de pessoas mais vulneráveis recebe um apoio superior que pode ir até aos 1.683 euros. Nos restantes casos, o apoio é no máximo de 1.100 euros. Contudo, nestes últimos o valor é sem IVA, ficando esse imposto a cargo dos consumidores.

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