Petrolífera Shell vence recurso contra decisão climática que ordenava redução de emissões

O tribunal de Haia aceitou, esta terça-feira, o recurso da empresa de petróleo e gás Shell contra uma decisão climática histórica, que ordenou a redução drástica das emissões de carbono. 

Em 2021, uma decisão do tribunal holandês ordenou que a Shell reduzisse as suas emissões de carbono em 45% até 2030, em comparação com 2019. Embora o tribunal de recurso de Haia tenha confirmado que a empresa tem, de facto, a responsabilidade de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa para proteger a população do aquecimento global, o mesmo órgão jurisdicional acabou por rejeitar a decisão. 

O tribunal de Haia afirma que a Shell já estava a caminho de cumprir as metas exigidas e que não era claro se a redução das emissões causadas pelos seus produtos ajudariam na luta contra as alterações climáticas. 

"Embora a Shell tenha uma responsabilidade especial como grande empresa de petróleo e gás, isso não significa que possamos aplicar uma meta geral de redução de 45%", proferiu a juíuza Carla Joustra. 

A decisão foi alvo de elogios por parte do diretor-executivo da Shell, que disse que a empresa acreditava que era "a decisão certa para a transição energética global, para os Países Baixos e para a nossa empresa". 

Na terça-feira de manhã, as ações da Shell registaram quedas de 0,2%, em Amesterdão. A decisão do tribunal de Haia coincide com a cimeira climática da ONU, a COP29. 

A associação que interpôs o processo, a Friends of the Earth Netherlands, referiu que ia continuar a sua luta contra os grandes poluidores, sem clarificar se ia avançar para o Supremo Tribunal. "Isto dói", afirmou o diretor Donald Pols. "Ao mesmo tempo, o caso mostrou que os grandes poluidores não estão acima da lei."

Em 2023, a Shell emitiu 50 milhões de toneladas de dióxido de carbono durante as suas operações e fornecimento de energia a essas operações, e 1.147 milhões de toneladas quando analisados os combustíveis vendidos aos clientes que não produziram e os que produziram.