Portagens sobem 4,9% em 2023. "Travão" custa 140 milhões ao Estado

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, afirmou no final da reunião que acima dos 4,9%, "2,8% será responsabilidade do Estado e o remanescente até aos 9,5% ou 10,5% será suportado pelas concessionárias".

O governante lembrou que as concessionárias tinham proposto aumentos de 9,5% e 10,5% a partir de 1 de janeiro, um aumento que considerou "insuportável", ainda que tenha lembrado que "há contratos e responsabilidades partilhadas".

Quanto à forma como as concessionárias serão compensadas, adiantou que "nos 4 anos seguintes podem aumentar as portagens em 0,1% adicional face à taxa de atualização a que teriam direito".

O aumento será transversal a todas as concessionárias, disse.

O governante lembrou que as concessionárias tinham proposto aumentos de 9,5% e 10,5% a partir de 1 de janeiro, um aumento que considerou "insuportável", ainda que tenha lembrado que "há contratos e responsabilidades partilhadas".

"Seria incompreensivel que perante um aumento de 10,5%  o Governo ficasse a assistir", afirmou ainda, considerando as próprias concessionárias, que teriam "um aumento da receita também inesperado", compreenderam a situação.

Pedro Nuno Santos disse ainda que "não é um aumento de 10,5% nas portagens a forma correta de fazer uma tranferência modal" para o transporte público.

"Encontramos uma solução que partilha de responsabilidades, entre Estado e concessionárias, e que permite um aumento das portagens inferior a metade daquilo que as concessionárias tinham solicitado".

ONegóciosnoticiou esta quarta-feira que o Governo tinha decidido limitar o aumento das portagens a cerca de 5%, depois de ter publicamente recusado a atualização proposta pelas concessionárias, com base no que têm previsto nos seus contratos de concessão.

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